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Mostrando 1 a 20 de 24 resultados

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  • Colômbia
    Modifica la normativa en materia de protección de los animales
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1774
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Bolívia
    Ley de promoción de alimentación saludable
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    775
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Saúde
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Guatemala
    Ley que declara área protegida el area de usos múltiples hawaii
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    16-2016
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Bolívia
    Ratificación del tratado internacional sobre los recursos fitogenéticos para la alimentación y la agricultura
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    801
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Brasil
    Altera a lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    13280
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Chile
    Establece marco para la gestión de residuos, la responsabilidad extendida del productor y fomento al reciclaje
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    20920
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Marco de direito ambiental
    Setor econômico impactado:
    Resíduos
  • Bolívia
    Ley para la defensa de los animales contra actos de crueldad y maltrato
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    700
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Marco de direito ambiental
  • Brasil
    Altera a lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para tornar obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    13312
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Água
    Habitação e infraestrutura
    Setor econômico impactado:
    Habitação e infraestrutura
  • Ilhas Turcas e Caicos
    Disaster Management Ordinance 2015
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    20-2015
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Gestão de catástrofes
  • Chile
    Crea bonificación para el repoblamiento y cultivo de algas
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    20925
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Finanças sustentáveis
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Chile
    Establece el derecho real de conservación medioambiental
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    20930
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Argentina
    Prohíbe el uso de plaguicidas fumigantes
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    27262
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Declara de interés y prioridad nacional la ejecución del proyecto hidroeléctrico ivirizu en todas sus etapas, hasta su puesta en operación.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    819
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Água
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Argentina
    Aprobación del acuerdo de parís
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    27270
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mudança climática
  • Argentina
    Presupuestos mínimos de protección ambiental para la gestión de los envases vacíos de fitosanitarios.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    27279
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ratifica el acuerdo de parís que fue adoptado el 12 de diciembre de 2015, durante la vigésima primera conferencia de las partes (cop 21) de la convención de naciones unidas sobre cambio climático
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    835
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mudança climática
  • Argentina
    Ley de acceso a la información pública
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    27275
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Costa Rica
    Ratifica el “acuerdo de parís”
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    9405
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mudança climática
  • Argentina
    Sistema nacional para la gestión integral del riesgo y la protección civil
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    27287
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Mudança climática
  • Colômbia
    Incentivos para promover el uso de la bicicleta en el territorio nacional como medio principal de transporte para avanzar en la mitigación del impacto ambiental
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1811
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Transporte
    Setor econômico impactado:
    Transporte