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  • Granada
    Birds and other Wild Life (Protection) Act 1957
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    36
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guiana
    Acquisition of Land (Land Settlement) Act 1957
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    13-1957
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Habitação e infraestrutura
    Setor econômico impactado:
    Habitação e infraestrutura
  • Guiana
    Animals (Control of Experiments) Act 1957
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    32-1957
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas