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Brasil

Estatuto da metrópole

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

13089

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

12/01/2015

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Marco de direito ambiental
Argentina

Ley de reparación histórica de la agricultura familiar para la construcción de una nueva ruralidad en la argentina

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

27118

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

28/01/2015

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Colômbia

Modifica la ley nº 1225, sobre funcionamiento de los parques de diversiones, parques acuáticos, ecológicos, zoológicos y acuarios

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

1750

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/01/2015

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Marco de direito ambiental
Bolívia

Modificación de las leyes n° 337 y n° 502 de apoyo a la producción de alimentos y restitución de bosques

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

739

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

26/02/2015

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Ilhas Turcas e Caicos

Turks and Caicos Islands Red Cross Ordinance 2015

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

35-2012

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

02/03/2015

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Gestão de catástrofes
Ilhas Virgens Britânicas

Virgin Islands Climate Change Trust Fund Act 2015

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

12-2015

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

24/03/2015

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mudança climática

Finanças sustentáveis
Monserrate

Landholding Control Act 2015

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

2-2015

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

01/04/2015

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial
Barbados

Electric Light and Power (Amendment) Act 2015

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

17-2015

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

17/04/2015

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mudança climática

Energia

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Energia
Brasil

Lei de biodiversidade

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

13123

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

20/05/2015

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Chile

Establece excepción para la pesca artesanal con línea de mano de la especie jurel y modifica regulación de ampliación de régimen de áreas de manejo y explotación de recursos bentónicos.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

20837

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

28/05/2015

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Modifica la ley nº 20.089, con el objeto de permitir a los pequeños agricultores ecológicos con sistemas proprios y alternativos que comercialicen sus productos orgánicos en cualquier punto de venta

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

20838

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/05/2015

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Colômbia

Por medio de la cual se regula el derecho fundamental de petición y se sustituye un título del código de procedimiento administrativo y de lo contencioso administrativo.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

1755

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/06/2015

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Marco de direito ambiental
Brasil

Institui a política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca e seus instrumentos

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

13153

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/06/2015

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Colômbia

Por la cual se dictan disposiciones en materia de promoción y protección del derecho a la participación democrática.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

1757

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

06/07/2015

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Marco de direito ambiental

Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
Brasil

Altera os arts. 48 e 103 da lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, estímulos à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de pecuária intensivo e ao desenvolvimento do si

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

13158

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

04/08/2015

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Bolívia

Ley de ampliación del plazo de verificación de la función económica social

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

740

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

29/09/2015

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Bolívia

Ley de autorización de desmonte hasta 20 hectáreas para pequeñas propiedades y propiedades comunitarias o colectivas para actividades agrícolas y pecuarias

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

741

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

29/09/2015

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Bolívia

Ley de la década del riego 2015-2025.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

745

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

05/10/2015

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Água

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Argentina

Modificación de la ley nº 26.190, régimen de fomento nacional para el uso de fuentes renovables de energía destinada a la producción de energía eléctrica

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

27191

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

21/10/2015

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Energia

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Energia
Guatemala

Ley de fomento al establecimiento, recuperación, restauración, manejo, producción y protección de bosques en guatemala – probosque

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

2-2015

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

27/10/2015

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar

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Estatuto da metrópole

Ley de reparación histórica de la agricultura familiar para la construcción de una nueva ruralidad en la argentina

Modifica la ley nº 1225, sobre funcionamiento de los parques de diversiones, parques acuáticos, ecológicos, zoológicos y acuarios

Modificación de las leyes n° 337 y n° 502 de apoyo a la producción de alimentos y restitución de bosques

Turks and Caicos Islands Red Cross Ordinance 2015

Virgin Islands Climate Change Trust Fund Act 2015

Landholding Control Act 2015

Electric Light and Power (Amendment) Act 2015

Lei de biodiversidade

Establece excepción para la pesca artesanal con línea de mano de la especie jurel y modifica regulación de ampliación de régimen de áreas de manejo y explotación de recursos bentónicos.

Modifica la ley nº 20.089, con el objeto de permitir a los pequeños agricultores ecológicos con sistemas proprios y alternativos que comercialicen sus productos orgánicos en cualquier punto de venta

Por medio de la cual se regula el derecho fundamental de petición y se sustituye un título del código de procedimiento administrativo y de lo contencioso administrativo.

Institui a política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca e seus instrumentos

Por la cual se dictan disposiciones en materia de promoción y protección del derecho a la participación democrática.

Altera os arts. 48 e 103 da lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, estímulos à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de pecuária intensivo e ao desenvolvimento do si

Ley de ampliación del plazo de verificación de la función económica social

Ley de autorización de desmonte hasta 20 hectáreas para pequeñas propiedades y propiedades comunitarias o colectivas para actividades agrícolas y pecuarias

Ley de la década del riego 2015-2025.

Modificación de la ley nº 26.190, régimen de fomento nacional para el uso de fuentes renovables de energía destinada a la producción de energía eléctrica

Ley de fomento al establecimiento, recuperación, restauración, manejo, producción y protección de bosques en guatemala – probosque

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