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Ilhas Turcas e Caicos

Merchant Shipping Ordinance 2022

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

34-2022

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

01/01/2022

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Transporte
Brasil

Altera as leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o programa de transição energética justa

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

14299

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

05/01/2022

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mudança climática

Energia

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Energia
Colômbia

Ley por medio del cual se incentiva el uso productivo de la guadua y el bambú y su sostenibilidad ambiental en el territorio nacional
Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

2206

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

17/05/2022

Status:

Status:

Vigente
Projetos de lei relacionados:

Por medio de la cual se incentiva el uso productivo de la guadua y el bambú y su sostenibilidad ambiental en el territorio nacional
Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Ley Marco de Cambio Climático
Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação marco de mudança climática

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

21455

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

13/06/2022

Status:

Status:

Vigente
Projetos de lei relacionados:

Ley Marco de Cambio Climático
Tema:

Tema:

Mudança climática
Colômbia

Ley por medio de la cual se establecen medidas tendientes a la reducción gradual de la producción y consumo de ciertos productos plásticos de un solo uso y se dictan otras disposiciones.
Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

2232

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

08/07/2022

Status:

Status:

Vigente
Projetos de lei relacionados:

Por la cual se prohíbe en el territorio nacional la fabricación, importación, exportación, comercialización y distribución de plásticos de un solo uso y se dictan otras disposiciones acumulado con el pl 247 de 2020. título nuevo: “por la cual se prohíbe e
Tema:

Tema:

Indústria

Resíduos e economia circular

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Indústria

Resíduos
Argentina

Acepta la cesion, a favor del estado nacional, de la jurisdiccion ambiental y dominio sobre un sector de los bañados del rio dulce y laguna de mar chiquita o mar de ansenuza, dispuesta por la legislatura de la provincia de cordoba a traves de la ley provi
Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

27673

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

13/07/2022

Status:

Status:

Vigente
Projetos de lei relacionados:

Acepta la cesion, a favor del estado nacional, de la jurisdiccion ambiental y dominio sobre un sector de los bañados del rio dulce y laguna de mar chiquita o mar de ansenuza, dispuesta por la legislatura de la provincia de cordoba a traves de la ley provi

Acepta la cesion, a favor del estado nacional, de la jurisdiccion ambiental y dominio sobre un sector de los bañados del rio dulce y laguna de mar chiquita o mar de ansenuza, dispuesta por la legislatura de la provincia de cordoba a traves de la ley provi
Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Argentina

Acepta la transferencia de jurisdiccion efectuada por la provincia de entre rios al estado nacional. ampliase - en el marco de la ley n° 22.351 - el area protegida ya constituida, y designada como parque nacional pre- delta por ley n° 24063, ubicado en el
Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

27672

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

13/07/2022

Status:

Status:

Vigente
Projetos de lei relacionados:

Acepta la transferencia de jurisdiccion efectuada por la provincia de entre rios al estado nacional. ampliase - en el marco de la ley n° 22.351 - el area protegida ya constituida, y designada como parque nacional pre- delta por ley n° 24063, ubicado en el
Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Ilhas Virgens Britânicas

Food Security and Sustainability Act 2022

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

2-2022

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

28/07/2022

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Mar, oceanos e pescaria

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guatemala

Ley de movilidad elétrica
Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

40-2022

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

29/08/2022

Status:

Status:

Vigente
Projetos de lei relacionados:

Iniciativa que dispone aprobar ley de incentivos para movilidad eléctrica.
Tema:

Tema:

Energia

Transporte

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Energia

Transporte
Bolívia

Aprueba el contrato de préstamo n° 4710/bl-b0, para el financiamiento del “programa de agua y saneamiento para ciudades intermedias y menores”, suscrito el 25 de mayo de 2022, entre el estado plurinacional de bolivia y el banco interamericano de desarroll
Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

1456

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

02/09/2022

Status:

Status:

Vigente
Projetos de lei relacionados:

Proyecto de ley que “aprueba el contrato de préstamo n° 4710/bl-bo, para el financiamiento del “programa de agua y saneamiento para ciudades intermedias y menores”, suscrito el 25 de mayo de 2022, entre el estado plurinacional de bolivia y el banco intera
Tema:

Tema:

Água

Finanças sustentáveis

Habitação e infraestrutura
Argentina

Día y semana nacional del árbol
Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

27683

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

16/09/2022

Status:

Status:

Vigente
Projetos de lei relacionados:

Día y semana nacional del árbol
Tema:

Tema:

Conscientização e educação ambiental

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Bolívia

Autoriza a yacimientos petrolíferos fiscales bolivianos - ypfb, suscribir el contrato de servicios petroleros para la exploración y explotación en áreas reservadas a favor de ypfb, correspondiente al área yuarenda
Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

1474

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

13/10/2022

Status:

Status:

Vigente
Projetos de lei relacionados:

Proyecto de ley que “autoriza a yacimientos petrolíferos fiscales bolivianos - ypfb, suscribir el contrato de servicios petroleros para la exploración y explotación en áreas reservadas a favor de ypfb, correspondiente al área “yuarenda”, ubicada en el dep
Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Energia

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Energia
Bolívia

Autoriza a yacimientos petrolíferos fiscales bolivianos - ypfb, suscribir el contrato de servicios petroleros para la exploración y explotación en áreas reservadas a favor de ypfb, correspondiente al área de ovai,
Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

1475

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

13/10/2022

Status:

Status:

Vigente
Projetos de lei relacionados:

Proyecto de ley que “autoriza a yacimientos petrolíferos fiscales bolivianos - ypfb, suscribir el contrato de servicios petroleros para la exploración y explotación en áreas reservadas a favor de ypfb, correspondiente al área “ovai”, ubicada en el departa
Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Energia

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Energia
Bolívia

Autoriza a yacimientos petrolíferos fiscales bolivianos - ypfb, suscribir el contrato de servicios petroleros para la exploración y explotación en áreas reservadas a favor de ypfb, correspondiente al área carandaiti
Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

1476

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

13/10/2022

Status:

Status:

Vigente
Projetos de lei relacionados:

Proyecto de ley que “autoriza a yacimientos petrolíferos fiscales bolivianos - ypfb, suscribir el contrato de servicios petroleros para la exploración y explotación en áreas reservadas a favor de ypfb, correspondiente al área “carandaiti”, ubicada en los
Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Energia

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Energia
Bolívia

Autoriza a yacimientos petrolíferos fiscales bolivianos - ypfb, suscribir el contrato de servicios petroleros para la exploración y explotación en áreas reservadas a favor de ypfb, correspondiente al área sayurenda
Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

1472

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

13/10/2022

Status:

Status:

Vigente
Projetos de lei relacionados:

Proyecto de ley que “autoriza a yacimientos petrolíferos fiscales bolivianos - ypfb, suscribir el contrato de servicios petroleros para la exploración y explotación en áreas reservadas a favor de ypfb, correspondiente al área “sayurenda”, ubicada en el de
Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Energia

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Energia
Argentina

Acepta la cesion de jurisdicción efectuada por la provincia de Tucumán al estado nacional, de diversos inmuebles para la creación del parque nacional aconquija
Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

27697

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/11/2022

Status:

Status:

Vigente
Projetos de lei relacionados:

Acepta la cesion de jurisdicción efectuada por la provincia de Tucumán al estado nacional, de diversos inmuebles para la creación del parque nacional aconquija
Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

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Merchant Shipping Ordinance 2022

Altera as leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o programa de transição energética justa

Ley por medio del cual se incentiva el uso productivo de la guadua y el bambú y su sostenibilidad ambiental en el territorio nacional

Ley Marco de Cambio Climático

Ley por medio de la cual se establecen medidas tendientes a la reducción gradual de la producción y consumo de ciertos productos plásticos de un solo uso y se dictan otras disposiciones.

Acepta la cesion, a favor del estado nacional, de la jurisdiccion ambiental y dominio sobre un sector de los bañados del rio dulce y laguna de mar chiquita o mar de ansenuza, dispuesta por la legislatura de la provincia de cordoba a traves de la ley provi

Acepta la transferencia de jurisdiccion efectuada por la provincia de entre rios al estado nacional. ampliase - en el marco de la ley n° 22.351 - el area protegida ya constituida, y designada como parque nacional pre- delta por ley n° 24063, ubicado en el

Food Security and Sustainability Act 2022

Ley de movilidad elétrica

Aprueba el contrato de préstamo n° 4710/bl-b0, para el financiamiento del “programa de agua y saneamiento para ciudades intermedias y menores”, suscrito el 25 de mayo de 2022, entre el estado plurinacional de bolivia y el banco interamericano de desarroll

Día y semana nacional del árbol

Autoriza a yacimientos petrolíferos fiscales bolivianos - ypfb, suscribir el contrato de servicios petroleros para la exploración y explotación en áreas reservadas a favor de ypfb, correspondiente al área yuarenda

Autoriza a yacimientos petrolíferos fiscales bolivianos - ypfb, suscribir el contrato de servicios petroleros para la exploración y explotación en áreas reservadas a favor de ypfb, correspondiente al área de ovai,

Autoriza a yacimientos petrolíferos fiscales bolivianos - ypfb, suscribir el contrato de servicios petroleros para la exploración y explotación en áreas reservadas a favor de ypfb, correspondiente al área carandaiti

Autoriza a yacimientos petrolíferos fiscales bolivianos - ypfb, suscribir el contrato de servicios petroleros para la exploración y explotación en áreas reservadas a favor de ypfb, correspondiente al área sayurenda

Acepta la cesion de jurisdicción efectuada por la provincia de Tucumán al estado nacional, de diversos inmuebles para la creación del parque nacional aconquija

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