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Curaçau

Rifbeheersverordening Curacao

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

21-1989

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

01/01/1989

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Chile

Ley que establece subsidio al pago de consumo de agua potable y servicio de alcantarillado de aguas servidas

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

18778

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

02/02/1989

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Água
Guatemala

Ley de áreas protegidas

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

4-1989

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

07/02/1989

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Colômbia

Crea el servicio forestal y estructura el plan nacional de desarrollo forestal

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

37

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

03/04/1989

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guatemala

Convenio para la protección y el desarrollo del medio marino de la región del gran caribe, 1983.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

32-1989

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/05/1989

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Instrumento internacional

Mar, oceanos e pescaria
Brasil

Lei do fundo nacional do meio ambiente

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

7797

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

10/07/1989

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Marco de direito ambiental

Finanças sustentáveis
Brasil

Lei dos agrotóxicos

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

7802

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

11/07/1989

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Argentina

Aprobación del convenio de viena para protección de la capa de ozono

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

23724

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

13/09/1989

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Instrumento internacional
Colômbia

Por medio de la cual se aprueba el convenio internacional sobre responsabilidad civil por daños causados por la contaminación de las aguas del mar por hidrocarburos de 1969 y su protocolo de 1976.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

55

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

07/11/1989

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Instrumento internacional

Mar, oceanos e pescaria

Energia
Chile

Modifica el código penal en lo relativo a la protección animal

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

18859

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

29/11/1989

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Marco de direito ambiental

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Guatemala

Ley forestal

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

70-1989

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

20/12/1989

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Colômbia

Estatuto nacional de protección de los animales

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

84

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

27/12/1989

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Marco de direito ambiental
Guiana

Mining Act 1989

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

20-1989

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/12/1989

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração