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Barbados

Housing Act 1973

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

8-1973

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

01/04/1973

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Habitação e infraestrutura

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Argentina

Prevención de situaciones críticas de contaminación atmosféricas.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

20284

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

16/04/1973

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ar e atmosfera
Trindade e Tobago

Litter Act 1973

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

27-1973

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

21/08/1973

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Resíduos e economia circular

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Resíduos
Guiana

Timber Export Act 1973

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

8-1973

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

17/09/1973

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Granada

Pesticides Control Act 1973

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

28-1973

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

12/12/1973

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Colômbia

Por el cual se conceden facultades extraordinarias al presidente de la república para expedir el código de recursos naturales y de protección al medio ambiente y se dictan otras disposiciones.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

23

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

19/12/1973

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Marco de direito ambiental