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  • Barbados
    Dairy Industry (Regulation and Control) Act 1968
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    27-1968
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Indústria
  • Curaçau
    LANDSVERORDENING van de 7de maart 1968 houdende nieuwe voorschriften inzake middelen tot bestrijding van schadelijke dieren en planten
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    Not available
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Substâncias perigosas
  • Santa Lúcia
    Oil in Navigable Waters Act 1968
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    34-1968
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Transporte
    Setor econômico impactado:
    Transporte
  • Granada
    Botanical Gardens Act 1968
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    25-1968
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Barbados
    Town and Country Planning Act 1968
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    60-1965
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Habitação e infraestrutura
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Setor econômico impactado:
    Habitação e infraestrutura
  • Ilhas Turcas e Caicos
    Registered Land Ordinance 1967
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    11-1967
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Setor econômico impactado:
    Habitação e infraestrutura
  • Monserrate
    Dogs (Protection of Poultry and Small Stock) Act 1968
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    20-1968
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Marco de direito ambiental
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar