Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.

Busca Recursos legislativos

Baixe todos os recursos legislativos disponíveis no site:

Exportar dados

Mostrando 1 a 20 de 24 resultados

Limpiar filtros
  • Brasil
    Política nacional de incentivo à geração de energia solar fotovoltaica conectada a sistemas de eletromobilidade sobre trilhos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6123/2019
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Energia
    Transporte
  • Colômbia
    Por medio de la cual se establece la protección de los derechos a la salud y al goce de un ambiente sano generando medidas tendientes a la reducción de emisiones vehiculares contaminantes provenientes de la gasolina y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    053 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Ar e atmosfera
    Mudança climática
    Transporte
  • Colômbia
    Por medio del cual se establece la protección de los derechos a la salud y al goce de un ambiente sano generando medidas tendientes a la reducción de emisiones vehiculares contaminantes provenientes de la gasolina y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    107/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Transporte
    Energia
    Ar e atmosfera
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley de incentivos para movilidad eléctrica.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6095
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Energia
    Transporte
  • México
    Propone establecer como una acción de adaptación, el uso y fomento de automóviles no contaminantes, tales como los híbridos o eléctricos, así como el establecimiento de estaciones de recarga.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2PPO-23-2506/100404
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
    Transporte
  • México
    Proyecto de decreto por el que se reforma el artículo 112 de la ley general del equilibrio ecológico y protección al ambiente; 25 de la ley del impuesto sobre la renta y 34 de la ley general de cambio climático.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2SPO-7-2569/103772
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Mudança climática
    Finanças sustentáveis
    Transporte
  • México
    Proyecto de decreto por el que se reforman los artículos 34 y 102 de la ley general de cambio climático.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3PPO-51-2736/113859
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Mudança climática
    Energia
    Transporte
  • México
    Proyecto de decreto por el que se adiciona la fracción v bis al artículo 102 de la ley general de cambio climático.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3SPO-114-2806/116159
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Mudança climática
    Finanças sustentáveis
    Transporte
  • Paraguai
    Proyecto de ley “de rutas verdes. ‘que promueve y estipula la plantación y conservación de arboles al costado de las rutas nacionales, interurbanas y zonas urbanas”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2311545
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Transporte
    Habitação e infraestrutura
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica los artículos 1º y 2º de la ley nº 4601/12 ‘de incentivos a la importación de vehículos eléctricos’, modificada por la ley nº 5183/14”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-198396
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
    Finanças sustentáveis
    Transporte
  • Paraguai
    Proyecto de ley “de sustitución de los automóviles movidos a combustibles fósiles por automóviles eléctricos”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-198376
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
    Transporte
  • Panamá
    Que dicta normas para la recoleccion y disposicion final de los vehiculos en desuso
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    873.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Transporte
  • Panamá
    Que implementa el sistema de estaciones de recarga por reciclaje, y dicta otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    872.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Energia
    Transporte
  • Panamá
    Que establece el manejo, tratamiento y reutilizacion del agua en las estaciones de lavado de vehiculo
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    257.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
    Transporte
  • Panamá
    Que dicta normas para el reciclaje y aprovechamiento de neumaticos usados en panama
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    254.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Transporte
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica el artículo 15° de la ley n° 2748/2005 ‘de fomento de los biocombustibles", presentado por los senadores regina lizarella valiente cabrera, antonio carlos barrios fernández, luis alberto pettengill vacca, gustavo alfredo leit
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401107
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Energia
    Transporte
  • Paraguai
    Proyecto de ley “de incentivos y promoción del transporte eléctrico en el paraguay
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-209854
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
    Transporte
  • Brasil
    Obriga todos os veículos oferecidos pelas empresas de aplicativos de serviço de mobilidade urbana a realizar o transporte de animais de estimação, denominado pet friendly, e dá outras providências.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2548/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Transporte
    Marco de direito ambiental
  • Chile
    Prohíbe el ingreso y tránsito de vehículos motorizados en las arenas de playa, terrenos de playa y dunas costeras de todo el territorio nacional
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    15666-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado
    Tema:
    Transporte
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Chile
    Modifica la ley n° 17.288, sobre monumentos nacionales, para prohibir el ingreso y tránsito de vehículos motorizados en zonas declaradas santuarios de la naturaleza
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    16664-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputadas y Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Transporte