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Brasil

Dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

5634/2019

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

27/10/2019

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Câmara dos Deputados

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Brasil

Sistema nacional de redução de emissões por desmatamento

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

572/2020

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

09/03/2020

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Câmara dos Deputados

Tema:

Tema:

Mudança climática

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Brasil

Concessão florestal

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

5518/2020

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/12/2020

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Câmara dos Deputados

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Brasil

Aumenta a pena do delito de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

3893/2019

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

04/07/2019

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Câmara dos Deputados

Tema:

Tema:

Marco de direito ambiental

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Brasil

Dispõe sobre os planos de prevenção e controle dos desmatamentos

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

6230/2019

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

27/11/2019

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Senado Federal

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Brasil

Fortalece o monitoramento e controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

4689/2019

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

27/08/2019

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Câmara dos Deputados

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Brasil

Combate ao desmatamento

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

3337/2019

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

05/06/2019

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Câmara dos Deputados

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Bolívia

Proyecto de ley que aprueba el convenio de préstamo 9437-bo para el “proyecto de innovación para sistemas alimentarios resilientes (alianzas rurales - par iii)”, suscrito el 13 de octubre de 2022, entre el estado plurinacional de bolivia y el banco intern

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

088/2022-2023

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

09/01/2023

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Diputados

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Argentina

Proyecto de ley de control de los productos fitosanitarios empleados para la protección, crecimiento y desarrollo de los cultivos

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

2617-D-2019

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

21/05/2019

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Honorable Cámara de Diputados de la Nación

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Argentina

Presupuestos minimos para la identificacion, conservacion, proteccion, restauracion ecologica y uso racional de los humedales

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

4949-D-2020

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

22/09/2020

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Honorable Cámara de Diputados de la Nación

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Água

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Argentina

Presupuestos minimos para la conservacion y tutela de humedales

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

4835-D-2020

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

16/09/2020

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Honorable Cámara de Diputados de la Nación

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Água

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Argentina

Proyecto de ley de presupuestos minimos para la proteccion, uso racional y sostenible de los humedales

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

4244-D-2020

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

18/08/2020

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Honorable Cámara de Diputados de la Nación

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Água

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Argentina

Presupuestos minimos de proteccion y recuperacion ambiental de los humedales

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

4207-D-2020

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

14/08/2020

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Honorable Cámara de Diputados de la Nación

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Água

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Argentina

Presupuestos minimos para la conservacion y uso sostenible de los humedales

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

4184-D-2020

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

13/08/2020

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Honorable Cámara de Diputados de la Nación

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Água

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Argentina

Presupuestos minimos para la conservacion, proteccion y uso racional y sostenible de los humedales

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

3821-D-2020

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

28/07/2020

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Honorable Cámara de Diputados de la Nación

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Água

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Argentina

Presupuestos minimos para la proteccion ambiental de los humedales

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

3819-D-2020

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

28/07/2020

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Honorable Cámara de Diputados de la Nación

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Água

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Argentina

Presupuestos minimos para la conservacion, proteccion y uso racional y sostenible de los humedales

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

3804-D-2020

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

28/07/2020

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Honorable Cámara de Diputados de la Nación

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Água

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Argentina

Presupuestos minimos de proteccion ambiental para la conservacion, salvaguarda, restauracion ecologica y uso racional y sostenible de los humedales

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

3757-D-2020

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

24/07/2020

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Honorable Cámara de Diputados de la Nación

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Água

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Argentina

Presupuestos minimos para la conservacion, proteccion, restauracion ecologica y uso racional y sostenible de los humedales

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

3634-D-2020

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

20/07/2020

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Honorable Cámara de Diputados de la Nación

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Água

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Argentina

Modificación a la ley de manejo del fuego sobre lapso mínimo de recuperación de superficies incendiadas
Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

5222-D-2020

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

05/10/2020

Status:

Status:

Promulgado
Projetos de lei relacionados:

Modificación de la ley de manejo del fuego
Casa de origem:

Casa de origem:

Honorable Cámara de Diputados de la Nación

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

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Dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural

Sistema nacional de redução de emissões por desmatamento

Concessão florestal

Aumenta a pena do delito de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas

Dispõe sobre os planos de prevenção e controle dos desmatamentos

Fortalece o monitoramento e controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa

Combate ao desmatamento

Proyecto de ley que aprueba el convenio de préstamo 9437-bo para el “proyecto de innovación para sistemas alimentarios resilientes (alianzas rurales - par iii)”, suscrito el 13 de octubre de 2022, entre el estado plurinacional de bolivia y el banco intern

Proyecto de ley de control de los productos fitosanitarios empleados para la protección, crecimiento y desarrollo de los cultivos

Presupuestos minimos para la identificacion, conservacion, proteccion, restauracion ecologica y uso racional de los humedales

Presupuestos minimos para la conservacion y tutela de humedales

Proyecto de ley de presupuestos minimos para la proteccion, uso racional y sostenible de los humedales

Presupuestos minimos de proteccion y recuperacion ambiental de los humedales

Presupuestos minimos para la conservacion y uso sostenible de los humedales

Presupuestos minimos para la conservacion, proteccion y uso racional y sostenible de los humedales

Presupuestos minimos para la proteccion ambiental de los humedales

Presupuestos minimos para la conservacion, proteccion y uso racional y sostenible de los humedales

Presupuestos minimos de proteccion ambiental para la conservacion, salvaguarda, restauracion ecologica y uso racional y sostenible de los humedales

Presupuestos minimos para la conservacion, proteccion, restauracion ecologica y uso racional y sostenible de los humedales

Modificación a la ley de manejo del fuego sobre lapso mínimo de recuperación de superficies incendiadas

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