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Mostrando 1 a 20 de 53 resultados

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  • Brasil
    Sistema nacional de redução de emissões por desmatamento
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    572/2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Mudança climática
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Brasil
    Emergência climática
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3961/2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Mudança climática
  • Brasil
    Mercado de crédito de carbono
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    528/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Mudança climática
  • Bolívia
    Proyecto de ley que aprueba el convenio de crédito cbo 1037 02 l para el “programa de apoyo a la reactivación económica sostenible y a la resiliencia al cambio climático en bolivia”, suscrito el 11 de octubre de 2022, entre el estado plurinacional de boli
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    087/2022-2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Mudança climática
  • Argentina
    Proyecto de ley que garantiza la formación integral en ambiente y con perspectiva de desarrollo sostenible para las personas que se desempeñen en la función pública
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-1216/20
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Mudança climática
  • Argentina
    Proyecto de ley que establece la capacitación obligatoria sobre cambio climático y cuidado de ambiente para todas las personas que integran los tres poderes del estado nacional
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-1120/20
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Mudança climática
  • Brasil
    Altera a política nacional de mudanças climáticas
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1539/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado Federal
    Tema:
    Mudança climática
  • Brasil
    Altera a lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a política nacional sobre mudança do clima (pnmc), para atualiza´-la ao contexto do acordo de paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6539/2019
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado Federal
    Tema:
    Mudança climática
  • Brasil
    Pec do segurnaça climática - insere a questão climática no texto constitucional como um direito fundamental.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    37/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Mudança climática
  • Brasil
    Pec do clima - inclui entre os princípios da ordem econômica a manutenção da estabilidade climática e determina que o poder público deverá adotar ações de mitigação da mudança do clima e adaptação aos seus efeitos adversos.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    233/2019
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado Federal
    Tema:
    Mudança climática
  • Brasil
    Cria o programa de financiamento do combate às mudanças climáticas, altera a lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2860/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Mudança climática
  • Brasil
    Altera a lei º 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para permitir a destinação de recursos do fundo nacional sobre mudança do clima (fnmc) para enfrentamento de desastres naturais.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    71/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Gestão de catástrofes
    Mudança climática
  • Brasil
    Dispõe sobre a rotulagem das emissões de dióxido de carbono dos produtos comercializados no território nacional.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3701/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Mudança climática
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Indústria
  • Brasil
    Dispõe sobre benefício do imposto de renda pessoa física - irpf pela aquisição e retirada permanente de redução verificada de emissão de gases de efeito estufa (gee) por pessoa física.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2012/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Mudança climática
  • Chile
    Proyecto de ley, en primer trámite constitucional, que fija ley marco de cambio climático.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    13191-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Senado
    Tema:
    Mudança climática
  • Chile
    Proyecto de ley que establece normas de eficiencia hídrica y adaptación al cambio climático
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    13179-09
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado
    Tema:
    Água
    Mudança climática
  • Colômbia
    Por medio del cual se incentiva la generación de empleo verde y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    097 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Mudança climática
  • Colômbia
    Por medio de la cual se protegen los ecosistemas de manglar y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    362 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mudança climática
  • Colômbia
    Por medio de la cual se establece la protección de los derechos a la salud y al goce de un ambiente sano generando medidas tendientes a la reducción de emisiones vehiculares contaminantes provenientes de la gasolina y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    053 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Ar e atmosfera
    Mudança climática
    Transporte
  • Colômbia
    Por medio de la cual se implementan los corredores de biodiversidad en los linderos rurales, se promueve la reforestación, preservación y recuperación en los bienes y servicios ecosistémicos asociados y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    088 de2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mudança climática