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Projetos de Lei na Região

Evolução Temporal dos Projetos de Lei na Região

Temas Abordadas pelos Projetos de Lei

Projetos de Lei e Seu Impacto nos Setores Econômicos

Lista dos Projetos de Lei

  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reforma a la ley de protección y mejoramiento del medio ambiente, decreto número 68-86 del congreso de la república de guatemala. reforma art. 8. para todo proyecto, obra, industria que pueda producir daño o deterioro a los
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6370
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Indústria
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Peru
    Proyecto de ley para la recuperación del caudal de la laguna de piuray en el departamento de cusco
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    07000/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Peru
    Ley que declara de interés nacional y patrimonio mundial del turismo ecológico al parque nacional de tingo maría
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05300/2022-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Turismo
  • México
    Proyecto de decreto que reforma y adiciona diversas disposiciones de la ley general de desarrollo forestal sustentable y de la ley general del equilibrio ecológico y la protección al ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0049-1PO3-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Peru
    Ley que reconoce derechos de la naturaleza, los ecosistemas y las especies
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06638/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Marco de direito ambiental
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que prohíbe temporalmente la creación, conservación, almacenamiento y comercialización de activos virtuales o criptoactivos, criptomonedas y la instalación de granjas de criptominería en territorio paraguayo”, presentado por los senadores
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2400859
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Indústria
    Energia
  • Peru
    Ley de fortalecimiento de la gestión integral de residuos sólidos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05901/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley para la creación del fondo verde nacional.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6404
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Peru
    Ley que deroga la ley 31973, y restituye la vigencia de la normativa modificada por esta ley, para garantizar la protección ambiental de los bosques y la zonificación forestal
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06958/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Peru
    Ley que declara en emergencia ambiental la laguna de umayo, ubicado en el distrito de atuncolla, provincia de puno, departamento de puno
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05081/2022-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • México
    Proyecto de decreto que reforma los artículos 17, 45 y 46 de la ley general de cambio climático
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0549-2PO2-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Mudança climática
    Género e diversidade
  • Peru
    Ley que modifica la ley 30754, ley marco sobre cambio climático, para fortalecer la gestión de los incendios forestales, estableciendo que el ministerio del ambiente, en coordinación con el ministerio de defensa, el ministerio de desarrollo agrario y rieg
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06556/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Mudança climática
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Que declara emergencia nacional como consecuencia de los incendios forestales y los daños a los ecosistemas y la biodiversidad - presentado por los diputados hugo joel meza, francisco petersen, carlos núñez salinas, jatar fernández, carlos arrechea.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2476551
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Peru
    Ley que declara la intangibilidad y protección especial de los páramos andinos como áreas de conservación hídrica en la región del alto piura
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05894/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reformas al decreto número 51-2010 del congreso de la república, ley de incentivos forestales para poseedores de pequeñas extensiones de tierra de vocación forestal o agroforestal -pinpep-. reforma art. 6. funciones del comi
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6392
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Finanças sustentáveis
  • Peru
    Ley que declara el 12 de febrero como día de la amazonía peruana
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06942/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Conscientização e educação ambiental
  • Panamá
    Que garantiza el acceso al agua potable, establece medidas para su conservacion e incentiva a su proteccion y la del ambiente
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    15
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
    Marco de direito ambiental
  • Peru
    Ley que modifica el artículo 64 de la ley 29338, ley de recursos hídricos, para incorporar a los pueblos indígenas u originarios
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06397/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Povos indígenas e grupos minoritários
    Água
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara como área silvestre protegida con categoría de manejo paisaje protegido del rio yhaguy, desde la confluencia del rio negro hasta la desembocadura al rio manduvira, ubicado en el departamento de cordillera”, presentado por el s
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2400727
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Peru
    Ley de la autoridad autonoma de conservación y proteccion de bofedales y glaciares del departamento de puno
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05852/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

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