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Mostrando 1 a 20 de 123 resultados

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  • México
    Que adiciona el artículo 56 bis a la ley general del equilibrio ecológico y la protección al ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0009-1CP1-22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley del programa del servicio cívico ambiental.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Brasil
    Altera a lei º 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para permitir a destinação de recursos do fundo nacional sobre mudança do clima (fnmc) para enfrentamento de desastres naturais.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    71/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Gestão de catástrofes
    Mudança climática
  • Brasil
    Veda a realização de atividades comerciais, turísticas, desportivas ou recreativas em áreas de risco de desastre, alterando a lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, a lei nº 12.340, de 1o de dezembro de 2010, a lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (código
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    68/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
    Turismo
  • Brasil
    Altera as leis nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a política nacional de turismo, e 8.970, de 28 de dezembro de 1994, que transformou a cprm em empresa pública com funções de serviço geológico do brasil, para prever a elaboração periód
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    62/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
    Turismo
  • Brasil
    Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    41/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Brasil
    Fica expressamente proibida a edição de qualquer legislação que tenha por objetivo a destruição, exploração e uso inadequado das cavidades subterrâneas no brasil e dá outras providencias.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    32/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Barbados
    Water Reuse Bill 2022
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    Not available
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    House of Assembly
    Tema:
    Água
  • México
    Que reforma y adiciona los artículos 27 de la constitución política de los estados unidos mexicanos y 2o. de la ley general del equilibrio ecológico y la protección al ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0066-2PO1-21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Brasil
    Institui o sistema nacional de logística reversa de resíduos têxteis após o descarte, para fins de conservação e preservação do meio ambiente, com a participação incentivada de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores do prod
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    270/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Brasil
    Altera a redação do inciso i do art. 3º da lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para excluir o mato grosso da amazônia legal.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    337/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • México
    Proyecto de decreto por el que se reforman y adicionan distintas disposiciones de la ley general de cambio climático, de la ley general de vida silvestre, y de la ley general de equilibrio ecológico y la protección al ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1SPO-15-2985/123332
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Mudança climática
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mar, oceanos e pescaria
  • México
    Que reforma los artículos 10 y 52, y adiciona el 60 bis 3 a la ley general de vida silvestre.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0276-2PO1-22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Brasil
    Altera a lei nº 9.433, de 1997 (lei da água), o decreto nº 2.463, de 1934, (recepcionado com força de lei pela constituição federal de 1988) e a lei nº 9.605, de 1998, para dispor sobre a prevenção da perda de água por conta de vazamentos na rede hidráuli
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    370/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Água
  • Costa Rica
    Ley para la contension temporal del aumento al impuesto único a los combustibles
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    22914
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Energia
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley temporal de exención del impuesto al valor agregado al diesel y el impuesto sobre distribución del petróleo a los combustibles.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6040
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Energia
  • Argentina
    Sistema argentino de trazabilidad de la pesca y la acuicultura
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0076-D-2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
  • Paraguai
    Proyecto de ley “por la cual se modifica y amplía la ley n° 3001/06 ‘de valoración y retribución de los servicios ambientales”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2210689
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Finanças sustentáveis
  • Brasil
    Interrompe por cinco anos a pesca comercial do dourado, salminus brasiliensis (cuvier, 1816).
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    503/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria a la ley de minería para regularizar la pequeña minería y minería artesanal
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2251
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Mineração