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Mostrando 1 a 20 de 102 resultados

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  • Paraguai
    Proyecto de ley “que prohíbe deforestación en el área comprendida entre el paralelo 22 y el meridiano 60 y reserva de la biosfera del chaco paraguayo”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-198340
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Chile
    Establece normas sobre acceso a territorios de montaña y cumbres principales
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    12460-20
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputadas y Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Chile
    Proyecto de ley, iniciado en moción de los honorables senadores señor de urresti, señora goic y señor bianchi, para limitar las obras de urbanización en las áreas silvestres protegidas
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    12410-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Costa Rica
    Aprobación del acuerdo regional sobre el acceso a la información, la participación pública y el acceso a la justicia en asuntos ambientales en américa latina y el caribe" (acuerdo de escazú)
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    21245
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Instrumento internacional
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • México
    Proyecto de decreto por el que se adiciona la fracción xi al artículo 3o.; la fracción vi al artículo 36 y la modificación al artículo 37 de la ley de equilibrio ecológico y protección al medio ambiente, respecto de la “etiqueta ecológica”.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1SPO-80-2384/89187
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Indústria
  • Brasil
    Incentivos e regulamentação das rppn
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    784/2019
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Bolívia
    Descentralización del servicio nacional de áreas protegidas.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    38/2018-2019
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • México
    Proyecto de decreto por el que se adiciona el artículo 17 cuater a la ley general del equilibrio ecológico y la protección al ambiente, para combatir la contaminación por plásticos desechables de un solo uso.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1SPO-85-2389/89600
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Bolívia
    Declaración al gato andino, cóndor andino, quirquincho, rana del lago titicaca, jaguar, oso de anteojos, el pejiche patrimonio natural del estado plurinacional de bolivia
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    048/2019-2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Proyecto de ley sobre regimen de presupuestos minimos para la gestion de envases y residuos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-270/19
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Paraguai
    Proyecto de ley “de sustitución de los automóviles movidos a combustibles fósiles por automóviles eléctricos”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-198376
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
    Transporte
  • México
    Proyecto de decreto que reforma el artículo 7, fracciones v, xvii, xxi y xxiii; artículo 10, fracciones i, iv y ix; artículo 18; artículo 20; artículo 96, fracciones iii, viii y x; y adiciona un inciso iv al artículo 10; una fracción vii al artículo 26; y
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1SPO-102-2406/91101
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Resíduos e economia circular
  • Brasil
    Altera a lei de crimes ambientais
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    71/2019
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado Federal
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica los artículos 1º y 2º de la ley nº 4601/12 ‘de incentivos a la importación de vehículos eléctricos’, modificada por la ley nº 5183/14”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-198396
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
    Finanças sustentáveis
    Transporte
  • Costa Rica
    Ley de transformación de la refinadora costarricense de petróleo (recope) para la contribución a la transición energética
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    21343
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Energia
  • México
    Proyecto de decreto que reforma y adiciona diversas disposiciones de la ley general del equilibrio ecológico y la protección al ambiente y de la ley general para la prevención y gestión integral de residuos.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1SPO-120-2424/93792
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Argentina
    Proyecto de ley que declara monumento natural al aguará guazú
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1811-D-2019
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Brasil
    Política nacional de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e meliponicultura
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2341/2019
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Paraguai
    Proyecto de ley "de separación de los residuos sólidos en orgánicos e inorgánicos"
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-198527
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Resíduos e economia circular