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Mostrando 1 a 20 de 57 resultados

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Trindade e Tobago

Agricultural Fires Act 1965

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

20-1965

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

24/11/1965

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Trindade e Tobago

Animal (Diseases and Importation) Act 1955

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

19-1954

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/03/1955

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Trindade e Tobago

Archipelagic Waters and Exclusive Economic Zone Act 1986

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

24-1986

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

11/11/1986

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mar, oceanos e pescaria
Trindade e Tobago

Botanic Gardens Act 1938

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

24-1938

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

08/12/1938

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Trindade e Tobago

Caribbean Agricultural Research and Development Institute Act 1981

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

36-1981

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

18/09/1981

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Trindade e Tobago

Caribbean Fisheries Training and Development Institute Act 1975

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

59-1975

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

18/12/1975

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Trindade e Tobago

Caribbean Meteorological Organisation Act 1979

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

8-1979

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

07/03/1979

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mudança climática
Trindade e Tobago

Conservation of Wild Life Act 1963

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

16-1958

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/03/1963

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Trindade e Tobago

Continental Shelf Act 1969

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

43-1969

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/12/1969

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Trindade e Tobago

Demolition of Unsafe Structures Act 1978

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

48-1978

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

13/12/1978

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Habitação e infraestrutura

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Trindade e Tobago

Disaster Measures Act 1978

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

47-1978

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

13/12/1978

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Gestão de catástrofes
Trindade e Tobago

Dogs Act 1918

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

14-1918

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

13/06/1918

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Trindade e Tobago

Dog Control Act 2013

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

11-2013

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

31/07/2013

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Trindade e Tobago

Environmental Management Act 2000

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

3-2000

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

08/03/2000

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Marco de direito ambiental

Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
Trindade e Tobago

Fisheries Act 1916

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

39-1916

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

11/12/1916

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Trindade e Tobago

Forests Act 1916

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

42-1915

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/05/1916

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Trindade e Tobago

Freedom of Information Act 1999

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

26-1999

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

04/11/1999

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
Trindade e Tobago

Harbours Act 1880

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

13-1880

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

07/10/1880

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Transporte

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Transporte
Trindade e Tobago

Heritage and Stabilisation Fund Act 2007

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

6-2007

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/03/2007

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Energia

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração

Energia
Trindade e Tobago

Housing Act 1962

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

3-1962

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

07/08/1962

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Habitação e infraestrutura

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura