Parlamentares do Observatório Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa (OPCC) fazem participação histórica na COP28 e lançam chamado global por um pacto por um novo modelo de desenvolvimento verde, sustentável, inclusivo e justo.

A participação do Observatório Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa (OPCC) na 28ª edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), realizada entre 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023 em Dubai, Emirados Árabes Unidos, foi marcada pelo forte posicionamento de líderes parlamentares de diversos países da América Latina e do Caribe em defesa de um novo modelo de desenvolvimento verde, sustentável, inclusivo e justo, bem como pelo diálogo com autoridades governamentais e representantes do setor privado e da sociedade civil sobre o enfrentamento da crise climática e a promoção da transição justa. O OPCC é coordenado pela Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL) da Nações Unidas e conta com o apoio da Open Society Foundations.

Parlamentares participantes e apoiadores do OPCC apresentaram na COP28 uma declaração conjunta, que lança um chamado global por um pacto por um novo modelo de desenvolvimento verde, sustentável, inclusivo e justo e estabelece o compromisso de desenvolver planos ambiciosos e abrangentes de transição ecológica e justa, de modo a contribuir para a proteção do meio ambiente e o enfrentamento da emergência climática, ao mesmo tempo que promove o desenvolvimento socioeconômico e o bem-estar das pessoas. A declaração foi assinada por 26 parlamentares latinoamericanos e caribenhos do OPCC e contou ainda com apoio de outros 9 parlamentares do Brasil, Chile, Alemanha, Guatemala e México. (Acesse abaixo o documento na íntegra)

Na COP28, os parlamentares do OPCC realizaram diálogos e exposições de alto nível sobre os temas abordados na declaração conjunta em três eventos do OPCC realizados na Conferência, delineando caminhos de transformação profunda rumo a um futuro produtivo, inclusivo e sustentável. 

Os eventos do OPCC se iniciaram no 1º de dezembro na COP28. No Pavilhão do Brasil, o OPCC realizou o evento “O papel de liderança dos parlamentares latino-americanos e caribenhos na construção de um novo modelo de desenvolvimento verde e inclusivo” que estimulou o debate sobre os caminhos e propostas do poder legislativo para desafios de desenvolvimento. O evento foi moderado pelo Senador Jaques Wagner do Brasil e contou com exposições de José Manuel Salazar-Xirinachs, Secretário Executivo da CEPAL, Deputada Célia Xabriaká do Brasil, Primeiro-Ministro Natalio Wheatley das Ilhas Virgens Britânicas, Representante da Câmara de Deputados Juan Carlos Losada da Colômbia e Deputado Nilto Tatto de Brasil. O evento foi gravado e pode ser visto a partir dos 4’40’’:  https://www.youtube.com/watch?v=GSOvSej6SSs 

Em seguida, no dia 5 de dezembro, o OPCC, em parceria com a Organização Global de Legisladores para um Meio Ambiente Equilibrado (GLOBE) no Pavilhão de Parlamentares da COP28, recebeu a Senadora Cecília Requena da Bolívia, Deputada Célia Xabriaká, Deputada Duda Salabert e Deputado Nilto Tatto além da Senadora Leila Barros do Brasil, o Representante da Câmara de Deputados Juan Carlos Losada da Colômbia e Deputada Martina Casás do Uruguai, os quais compartilharam suas perspectivas no painel “Promovendo o desenvolvimento sustentável e inclusivo: Perspectivas de transição justa na América Latina e no Caribe”. Os parlamentares painelistas realizaram uma discussão abrangente sobre as oportunidades e desafios associados à implementação de uma transição justa na ALC, incluindo a desigualdade socioeconômica prevalecente na região e abordaram como a transição contribuirá eficazmente para a redução da pobreza e a inclusão social. É possível assistir o evento na íntegra pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=59U6lB5EmzI 

Mais próximo ao final da COP, o OPCC promoveu uma importante discussão intitulada “Da mineração à indústria de mobilidade elétrica na América Latina: o papel dos parlamentos no aproveitamento de oportunidades e no enfrentamento de desafios” no Pavilhão do Chile no dia 8 de dezembro. O painel abordou o papel da mineração, especificamente do lítio, no contexto da eletromobilidade e do desenvolvimento sustentável nos países latino-americanos e caribenhos. As autoridades convidados da Bolívia, Brasil, Curaçao, Chile e México apresentaram seus pontos de vista e perspectivas desde o contexto de seus países e propuseram reflexões sobre legislação e os quadros legais relevantes para eletromobilidade na região da ALC. Estiveram presentes a Senadora Cecília Requena da Bolívia, Deputada Duda Salabert do Brasil, o Senador Ricardo Lagos Weber do Chile, além do Sir Albert Martis de Curaçao e do Deputado Eduardo Enrique Murat Hinojosa do México. 

O OPCC, que surgiu em também em um espaço de COP, na 26ª edição da Conferência em 2021 em Glasgow, cumpriu na COP28 o seu propósito de fortalecer a cooperação interparlamentar e a provisão de dados sobre leis e projeto de lei de parlamentos da América Latina e do Caribe para que a sociedade, bem como autoridades e líderes parlamentares possam identificar boas práticas legislativas e otimizar ações parlamentares para a transição justa para economias de baixo carbono e sustentáveis na região do ALC e de todo o globo. 

Assinam a Declaração Conjunta:

• Senadora Nacional Gladys González

  Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Senado da Nação Argentina

• Senador Jaques Wagner

  Lider do Governo no Senado Federal do Brasil

• Senadora Cecilia Isabel Requena Zárate

  Presidente da Comissão de Terras e Territórios, Recursos Naturais e Meio Ambiente do Senado do Estado Plurinacional da Bolívia

• Representante Juan Carlos Lozada

  Representante na Câmara do Congresso da República da Colômbia

• Deputada Ximena García

  Secretário da Comissão de Recursos Naturais e Conservação do Meio Ambiente Humano, Câmara dos Deputados da Nação Argentina

• Deputado Maximiliano Ferraro

  Membro da Comissão de Recursos Naturais e Conservação do Meio Ambiente Humano, Câmara dos Deputados da Nação Argentina

• Deputada Célia Xakriabá 

  Presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados do Brasil

• Senadora Ximena Órdenes Neira

  Membro da Comissão de Desafios Futuros, Ciência, Tecnologia e Inovação do Senado do Chile

• Deputado Nilto Tatto

  Membro da Comissão do Ambiente Câmara dos Deputados do Brasil

• Sr. Gwendell Mercelina

  Membro do Parlamento de Curaçao

• Deputado Samuel Andrés Pérez Alvarez

  Deputado do Bloco Legislativo Semilla do Congresso da República da Guatemala

• Senadora Leila Barros

  Presidenta da Comissão de Meio Ambiente do Senado do Brasil

• Diputada Consuelo Veloso Ávila

  Membro da Comissão de Agricultura, Silvicultura e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados do Chile

• Honorável Premier Natalio D. Wheatley

  Primeiro Ministro das Ilhas Virgens Britânicas

• Deputado Federico Ruiz

  Membro da Comissão Especial de Meio Ambiente da Câmara de Representantes do Uruguai

• Deputado Gabriel Silva

  Membro da Comissão de População, Ambiente e Desenvolvimento, Assembleia Nacional do Panamá

• Senador Juan Ignacio de la Torre

  Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Patrimônio Nacional, Senado do Chile

• Senadora Nancy de la Sierra

  Presidente da Comissão de Organizações Internacionais do Senado da República do México

• Deputada Kattia Cambronero Aguiluz

  Membro da Comissão do Ambiente da Assembleia Legislativa da Costa Rica

• Mr. Eliezer Benito Wheatley

  Enviado Especial do Primeiro-Ministro das Ilhas Virgens Britânicas

• Senador Emílio Alvarez Icaza

  Secretário das Comissões de Direitos Humanos e Áreas Metropolitanas e Mobilidade do Senado da República do México

• Deputada Duda Salabert

  Vice-presidente da Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados do Brasil

• Senador Raúl Bolaños-Cachos Cue

  Presidente da Comissão do Meio Ambiente do Senado da República do México

• Deputada Martina Cásas

  Membro da Comissão Especial de Meio Ambiente da Câmara dos Representantes do Uruguai

• Deputado Eduardo Enrique Murat Hinojosa

  Secretário da Comissão de Relações Exteriores da Câmara de Deputados do México

• Senador Ricardo Lagos Weber

  Presidente da Comissão de Economia do Senado do Chile

Apoiam a Declaração Conjunta:

• Carol Dartora

  Deputada Federal, Câmara dos Deputados do Brasil

• Chico Alencar

  Deputado Federal, Câmara dos Deputados do Brasil

• Rosângela Rezende

  Deputada Estadual, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás no Brasil

• Kathrin Henneberger

  Deputada, Parlamento Alemão (Bundestag) 

• Patricia Orantes

  Deputada, Congresso da República da Guatemala

• Beatriz Paredes

  Senadora da República, Senado da República do México

• Laura Iraís Ballesteros Mancilla

  Senadora da República, Senado da República do México

• Alejandra Lagunes

  Senadora da República, Câmara de Senadores da República do México

• Susana Harp Iturribarría

  Senadora da República por Oaxaca, Câmara de Senadores da República do México