O Observatório Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa (OPCC) é uma iniciativa de líderes parlamentares de vários países da América Latina e do Caribe (ALC) que reconhece a necessidade de fortalecer a colaboração interparlamentar com o objetivo principal de construir uma agenda regional para fortalecer a ambição climática e transição justa.
O Observatório foi lançado oficialmente na 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), realizada em novembro de 2021, quando quinze parlamentares de doze países da ALC assinaram uma Declaração Conjunta, marcando a criação do OPCC. No ano seguinte, na COP 27, os participantes do OPCC assinaram uma segunda Declaração Conjunta, reafirmando o seu compromisso de construírem conjuntamente uma agenda concreta de ações para promover o acesso à informação e o desenvolvimento de políticas relacionadas com as alterações climáticas.
Este ano, o OPCC lançará uma nova Declaração Conjunta na COP28 e realizará várias atividades que reunirão parlamentares da ALC e do mundo, outras autoridades e partes interessadas, bem como organizações da sociedade civil, pesquisadores, representantes do setor produtivo e o público em geral. Os eventos paralelos do OPCC na COP28 promoverão discussões aprofundadas e baseadas em evidências sobre a situação da legislação e projetos de lei relativos a questões ambientais, de mudança climática e de transição justa em toda a ALC, conforme apresentado na recém-lançada Plataforma Virtual do OPCC, disponível em: opcc.cepal.org.
O primeiro evento do programa do OPCC na COP28 será realizado no Pavilhão do Brasil em 1º de dezembro de 2023. O evento, intitulado “O papel de liderança dos parlamentares latino-americanos e caribenhos na construção de um novo modelo de desenvolvimento verde e inclusivo”, trará para iluminar e estimular o debate sobre os caminhos e propostas do poder legislativo para desafios de desenvolvimento. O Secretário Executivo da CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs, estará presente e falará sobre o papel dos parlamentares na construção de um futuro produtivo, sustentável e inclusivo. Durante este evento, os parlamentares lançarão a Declaração Conjunta que aborda propostas e compromissos relacionados à transição justa e para o fortalecimento da ambição climática na região da ALC. Estes planos pretendem contribuir para a proteção do meio ambiente e para o enfrentamento da urgência climática, ao mesmo tempo que promovem o desenvolvimento socioeconômico e o bem-estar das populações.
Em 5 de dezembro, o OPCC se juntará à Organização Global de Legisladores para um Meio Ambiente Equilibrado (GLOBE) no Pavilhão de Parlamentares da COP28 e receberá os parlamentares de vários países da ALC para compartilharem suas perspectivas no painel “Promovendo o desenvolvimento sustentável e inclusivo: Perspectivas de transição justa na América Latina e no Caribe”. Os parlamentares convidados irão realizar uma discussão abrangente sobre as oportunidades e desafios associados à implementação de uma transição justa na ALC, incluindo a desigualdade socioeconômica prevalecente na região e abordarão como a transição contribuirá eficazmente para a redução da pobreza e a inclusão social.
Finalmente, no dia 8 de dezembro, o OPCC promoverá o painel “Da mineração à indústria de mobilidade elétrica na América Latina: o papel dos parlamentos no aproveitamento de oportunidades e no enfrentamento de desafios” no Pavilhão do Chile. Este evento promoverá uma discussão sobre o papel da mineração, especificamente do lítio, no contexto da eletromobilidade e do desenvolvimento sustentável nos países latino-americanos. Os parlamentares convidados apresentarão os seus pontos de vista, reflexões e propostas legislativas com foco na eletromobilidade, ilustrando a legislação e os quadros legais relevantes nos países representados no OPCC. Posteriormente, os parlamentares serão convidados a assinar a Declaração Conjunta do OPCC na COP28, que expressará a voz comum dos legisladores, destacando os seus pontos de vista e compromissos para construir um novo modelo de desenvolvimento verde, sustentável, inclusivo e justo.
