Em um evento paralelo, realizado presencialmente em Dubai, Emirados Árabes Unidos, participantes do OPCC abriram para assinatura uma declaração conjunta na qual se comprometem a desenvolverem planos ambiciosos e abrangnetes para desenvolver planos de transição verde e justa.
Líderes parlamentares da América Latina e do Caribe, reunidos no âmbito da 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), assinaram hoje uma declaração conjunta que lança um apelo global para seja alcanzado um novo modelo de desenvolvimento verde, sustentável, inclusivo e justo.
A declaração foi aberta para assinaturas no marco do evento Protagonismo dos parlamentares latino-americanos e caribenhos para construção de um novo modelo de desenvolvimento verde e inclusivo realizado de forma presencial no Pavilhão do Brasil+ na COP28, na cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos. O evento foi liderado pelo Observatório Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa (OPCC) e organizado pela Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL), com o apoio da Open Society Foundations (OSF).
O evento foi moderado pelo Senador Jaques Wagner do Brasil e contou com exposições de José Manuel Salazar-Xirinachs, Secretário Executivo da CEPAL, Deputada Célia Xabriaká do Brasil, Premeiro-Ministro Natalio Wheatley das Ilhas Virgens Britânicas, Representante da Câmara de Deputados Juan Carlos Losada da Colômbia e Deputado Nilto Tatto de Brasil.
Os parlamentares signatários da declaração conjunta e que participam do OPCC, representam a diversidade do espectro político e compartilham o compromisso com o combate à mudança do clima, se comprometeram desenvolver planos ambiciosos e abrangentes de transição ecológica e justa, que sejam contribuam para a proteção do meio ambiente e abordem a emergência climática, ao mesmo tempo que promovam o desenvolvimento socioeconômico e o bem-estar das pessoas.
Segundo a declaração conjunta, o pacto para um novo modelo de desenvolvimento baseia-se em três princípios, sendo eles: (i) Princípio da não regressão ambiental; (ii) Princípio da prática baseada em evidências e diálogo social e (iii) Princípio da transição justa, participação social e inclusão produtiva.
Além disso, são estabelecidas três áreas estratégicas para concentrar esforços neste novo modelo de desenvolvimento: (i) Mobilidade justa e sustentável; (ii) Transição energética justa e sustentável; e (iii) Proteção, restauração e recuperação de ecossistemas e biomas naturais.
“O caminho de transformação profunda rumo a um futuro produtivo, inclusivo e sustentável pode trazer oportunidades de desenvolvimento, tais como geração de emprego e renda a partir da expansão das atividades sustentáveis. No entanto, tal transformação também representa desafios e riscos, especialmente com relação a como os países do Sul Global se posicionarão nas cadeias globais de valor e no sistema geopolítico internacional no contexto da descarbonização.”
O OPCC convoca parlamentares de todo o mundo para unir forças à iniciativa. A declaração conjunta está aberta para assinaturas por parlamentares do Sul Global e do Planeta Terra, por meio do seguinte link: https://forms.gle/ej8qxZmRk4pRMDo39.
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O evento foi gravado e pode ser visto a partir dos 4’40’’:
https://www.youtube.com/watch?v=GSOvSej6SSs
Para parlamentares interessados em assinar a declaração conjunta:
https://forms.gle/ej8qxZmRk4pRMDo39
