Nos dias 6 e 7 de agosto de 2025, se realizará II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe, no Congresso Nacional em Brasília, reunindo legisladores da região para alinhar estratégias em preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

A Cúpula é organizada pelo Observatório Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe (OPCC), uma iniciativa da CEPAL das Nações Unidas apoiada por Open Society Foundations, com correalização da Câmara dos Deputados e do Senado Federal do Brasil e apoio da Plataforma CIPÓ, Clima de Política e Climate Parliament. O encontro representa uma oportunidade estratégica para fortalecer o papel dos legisladores na agenda climática internacional, promover as prioridades da Presidência brasileira da COP30, debater e alinhar prioridades parlamentares, e consolidar uma voz regional comum da América Latina e do Caribe frente à crise climática global.

Durante o evento, será apresentada uma Carta de Apoio à presidência brasileira da COP30, assinada por parlamentares da região e do mundo, ressaltando o compromisso dos legisladores com a ação climática. Além disso, as discussões deverão servir como base para a construção da Declaração Conjunta do OPCC na COP30, que será formalmente apresentada em novembro, como posicionamento de legisladores da América Latina e do Caribe na agenda climática internacional.

A Cúpula será realizada em formato exclusivamente presencial com transmissão das sessões abertas pela TV Senado. 

A programação e mais detalhes estão disponíveis na nota conceitual da Cúpula anexada.

As sessões abaixo descritas serão abertas ao público que desejar acompanhar presencialmente as discussões mediante inscrição no link: https://forms.gle/UysNXsTu76Y1wmW79 

• DIA 06/08: 9h - 10h - Sessão Solene do Congresso: A COP30 33 anos depois da Cúpula da Terra, 20 anos depois do Protocolo de Quioto e 10 anos depois do Acordo de Paris
• DIA 06/08: 10h30 - 12h - Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal
• DIA 06/08: 14h - 15h - Painel I: Uma COP guiada pelo Cruzeiro do Sul: o que muda e o que podemos fazer no âmbito das cinco estrelas guia (mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação)? O papel dos legisladores no mutirão global contra a mudança climática: um olhar para a ação coletiva construtiva
• DIA 06/08: 16h - 17h30 - Painel II: O papel dos legisladores no mutirão global contra a mudança climática: um olhar para a ação coletiva construtiva
• DIA 07/08: 9h - 10h - Palestra: Alavancas para a ambição e a implementação climática: Estratégias para Desenvolvimento Produtivo Verde e governança antecipatória para as Transições do Futuro

Sobre o OPCC:

O Observatório Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe (OPCC) é uma plataforma interparlamentar dedicada ao fortalecimento da ação legislativa sobre clima e transição justa na América Latina e no Caribe. Lançado na COP26 em 2021, o Observatório atua como uma (i) Rede de parlamentares da América Latina e do Caribe comprometidos com a agenda climática; (ii) Repositório legislativo digital, disponibilizando a maior base regional de dados sobre legislação ambiental e climática; (iii) Espaço de articulação e expressão da voz comum regional nas grandes discussões internacionais sobre clima. Atualmente, disponibiliza em seu Monitor Legislativo mais de 2.600 leis e projetos ambientais de 28 países. Saiba mais em: opcc.cepal.org.

Programa Preliminar: 

DIA 1 – 06/08 (quarta-feira):

(Horário local de Brasília, Brasil (GMT-3)

Local: Plenária do Senado Federal do Brasil

08:30 – 09:00: Credenciamento 

09:00 – 10:00: Sessão Solene do Congresso – A COP30 33 anos depois da Cúpula da Terra, 20 anos depois do Protocolo de Quioto e 10 anos depois do Acordo de Paris 

Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal do Brasil (a confirmar)

Senador Jaques Wagner, Brasil

Deputado Nilto Tatto, Brasil

Embaixador André Corrêa do Lago, Presidente da COP30

Javier Medina Vásquez, Secretário Executivo Adjunto da CEPAL

10:00 – 10:30: Fotografia Oficial: Presidente da COP30 e Legisladores Latino-americanos e Caribenhos 

Entrega da Carta dos Legisladores Latino-americanos e Caribenhos à COP30

Local: Plenário #2, Senado Federal 

10:30 – 12:00: Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal

Senador Fabiano Contarato, Brasil

 Keynote I – Panorama da Presidência Brasileira: COP30 no epicentro da crise climática e em defesa do multilateralismo

Ana Toni, Diretora-executiva (CEO) da COP30

Senadora Edith Terenzi, Presidente de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Argentina 

Senador Alfonso de Urresti Longton, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Mudança Climática e Bens Nacionais, Chile 

Local: Salão Nobre, Câmara dos Deputados

12:00 – 14:00: Almoço 

Local: Auditório do Interlegis, Av. N2, Bloco 2 do Senado Federal

14:00 – 15:30

Painel I – Uma COP guiada pelo Cruzeiro do Sul: o que muda e o que podemos fazer no âmbito das cinco estrelas guia (mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação)? 

Anfitrião moderador: Deputado Nilto Tatto, Brasil

Deputado Martin Maquieyra, Argentina

Senadora Cecilia Requena, Bolívia

Representante Juan Carlos Losada, Colômbia

Senador Ricardo Lagos, Chile

Benito Wheatley, Ilhas Virgens Britânicas

15:30 – 16:00: Coffee Break

16:00 – 17:30: Painel II – O papel dos legisladores no mutirão global contra a mudança climática: um olhar para a ação coletiva construtiva 

Anfitrião moderador: Senadora Leila Barros, Brasil

Deputado Arlindo Chinaglia, Presidente do Parlamento do Mercosul (ParlaSur) (A CONFIRMAR)

Deputada Cecilia Nicolini, Parlamentar do Parlamento do Mercosul (ParlaSur)

Deputado Rolando González Patricio, Presidente do Parlamento Latinoamericano e Caribenho (Parlatino)

Senador Nelsinho Trad, Presidente do Parlamento Amazônico (Parlamaz) 

Deputada Socorro Neri, Vicepresidente do Parlamento Amazônico (Parlamaz)

Parlamentar Andino Gustavo Pacheco Villar, Presidente do Parlamento Andino (Parlandino)

Senador Iván Flores, Presidente do ParlAmericas

17:30 – 18:00: Encerramento Dia 1

*Todas as sessões do Dia 1 serão abertas ao público e serão transmitidas ao vivo na TV Senado e canal de Youtube do Senado Federal do Brasil.

DIA 2 – 07/08 (quinta-feira):

Local: Auditório Nereu Ramos, Anexo IV, Câmara dos Deputados

9:00 – 9:30: Keynote II – Alavancas para a ambição e a implementação climática: Estratégias para Desenvolvimento Produtivo Verde e governança antecipatória para as Transições do Futuro 

Javier Medina Vásquez, Secretário Executivo Adjunto da CEPAL

Comentário:

Lilia Chanaoui, Gerente de Network da Climate Parliament

9:30 – 10:00: 

Constituinte Parlamentar

Mariana Rondon, Diretora de Programas da Plataforma CIPÓ

Apresentação do OPCC

Camila Gramkow, Diretora a.i. do Escritório da CEPAL no Brasil

10:00 – 10:30: Coffee Break

* As sessões a partir das 10h do Dia 2 serão fechadas aos parlamentares apenas.

---------------------------------------------------------------------------------------------------

Local: Plenário #6, Câmara dos Deputados

10:30 – 12:30: Mesa de Discussão I – Necessidade de respostas inovadoras na ALC: legisladores pelo desenvolvimento produtivo verde e inclusivo 

Anfitriã moderadora: Deputada Duda Salabert, Brasil

*Os parlamentares participantes serão convidados a realizar falas.
As chamadas serão feitas seguindo a ordem alfabética dos países representados.

Local: Restaurante dos Senadores, Anexo II do Senado

12:30-14:00: Almoço 

Local: Plenário #6, Câmara dos Deputados

14:00 – 16:00: Mesa de discussão II – Definição de Legado Coletivo dos Legisladores da ALC: Uma agenda compartilhada para a COP30 

Anfitrião moderador: Senador Fabiano Contarato, Brasil

*Os parlamentares participantes serão convidados a realizar falas.
As chamadas serão feitas seguindo a ordem alfabética dos países representados.

16:00 – 17:00: Proposta de Outline da Declaração Conjunta do OPCC para a COP30 e Próximos passos 

Anfitriã moderadora: Deputada Célia Xakriabá, Brasil

Local: Salão Nobre, Câmara dos Deputados

17:00 – 18:00: Encerramento e Coquetel

Camila Gramkow, Diretora a.i. do Escritório da CEPAL no Brasil

Senador Fabiano Contarato, Brasil

Deputada Célia Xakriabá, Brasil

Deputada Duda Salabert, Brasil

Senadora Leila Barros, Brasil

Senador Jaques Wagner, Brasil

Deputado Nilto Tatto, Brasil