Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.

Destacados

Evolução temporal das projetos de lei na região

Temas abordadas pelos projetos de lei

Atividade legislativa

Projetos de lei e seu impacto nos setores econômicos

Lista dos Projetos de Lei

  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley para la prevención y control de incendios forestales.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6378
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • México
    Proyecto de decreto que adiciona diversas disposiciones de la ley general del equilibrio ecológico y la protección al ambiente
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0682-2PO2-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Marco de direito ambiental
  • Panamá
    Que crea el marco regulatorio para la proteccion, restauracion y desarrollo ecoturistico sostenible de la cienaga de las macanas en la provincia de herrera
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    56
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Turismo
  • Paraguai
    Que declara emergencia nacional como consecuencia de los incendios forestales y los daños a los ecosistemas y la biodiversidad - presentado por los diputados hugo joel meza, francisco petersen, carlos núñez salinas, jatar fernández, carlos arrechea.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2476551
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reforma a la ley de protección y mejoramiento del medio ambiente, decreto número 68-86 del congreso de la república de guatemala. reforma art. 8. para todo proyecto, obra, industria que pueda producir daño o deterioro a los
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6370
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Indústria
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • México
    Proyecto de decreto que reforma la fracción i del artículo 88 y el artículo 97 de la ley general del equilibrio ecológico y la protección al ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0050-2CP2-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Água
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Que modifica la ley 70 de 2012, de protección a los animales domésticos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    109
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara como área silvestre protegida con categoría de manejo paisaje protegido del rio yhaguy, desde la confluencia del rio negro hasta la desembocadura al rio manduvira, ubicado en el departamento de cordillera”, presentado por el s
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2400727
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley para la creación del fondo verde nacional.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6404
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • México
    Proyecto de decreto que reforma el artículo 34 de la ley general del equilibrio ecológico y la protección al ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0373-2CP2-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara área silvestre protegida con la categoría de manejo reserva ecológica, a los terrenos propiedad del municipio de villeta, ubicado en el lugar denominado barrio san isidro – distrito de villeta, departamento central”, presentad
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401496
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Uruguai
    Delitos contra el ambiente. incorporación del título xiv al libro ii del código penal.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3625/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reformas al decreto número 51-2010 del congreso de la república, ley de incentivos forestales para poseedores de pequeñas extensiones de tierra de vocación forestal o agroforestal -pinpep-. reforma art. 6. funciones del comi
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6392
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Finanças sustentáveis
  • México
    Proyecto de decreto que adiciona el artículo 127 bis de la ley general de desarrollo forestal sustentable.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0521-2CP2-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara zona de atractivo ecoturístico nacional al monumento natural cerro chovoreca en el departamento de alto paraguay”, presentado por la senadora norma beatriz aquino luraghi, de fecha 15 de julio de 2024.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401239
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Turismo
  • Uruguai
    Colillas de cigarrillo. se establecen normas para reducir su impacto en el ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3411/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria al código orgánico del ambiente para incorporar la medición de la huella ambiental
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2023-2697
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mudança climática
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Marco de direito ambiental
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley que reforma los decretos 4-89 ley de áreas protegidas y decreto 5-90 ley que declara área protegida la "reserva maya" ambos del congreso de la república de guatemala. reforma decreto 4-89, art. 6. aplicación, art. 22. co
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6358
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • México
    Proyecto de decreto que reforma y adiciona diversas disposiciones de la ley general de desarrollo forestal sustentable y de la ley general del equilibrio ecológico y la protección al ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0049-1PO3-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Paraguai
    Que modifica el artículo 2º inciso "c" de la ley nº 3984/2010 que establece la distribución y depósito de parte de los denominados "royalties" y "compensaciones en razón del territorio inundado" a los gobiernos departamentales y municipales, presentado po
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2477880
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Finanças sustentáveis

Recursos de divulgação

View all resources

Sites de Interesse