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Evolução temporal das projetos de lei na região

Temas abordadas pelos projetos de lei

Atividade legislativa

Projetos de lei e seu impacto nos setores econômicos

Lista dos Projetos de Lei

  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley para la creación del fondo verde nacional.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6404
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • México
    Proyecto de decreto que reforma el artículo 34 de la ley general del equilibrio ecológico y la protección al ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0373-2CP2-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara área silvestre protegida con la categoría de manejo reserva ecológica, a los terrenos propiedad del municipio de villeta, ubicado en el lugar denominado barrio san isidro – distrito de villeta, departamento central”, presentad
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401496
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Uruguai
    Delitos contra el ambiente. incorporación del título xiv al libro ii del código penal.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3625/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reformas al decreto número 51-2010 del congreso de la república, ley de incentivos forestales para poseedores de pequeñas extensiones de tierra de vocación forestal o agroforestal -pinpep-. reforma art. 6. funciones del comi
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6392
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Finanças sustentáveis
  • México
    Proyecto de decreto que adiciona el artículo 127 bis de la ley general de desarrollo forestal sustentable.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0521-2CP2-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara zona de atractivo ecoturístico nacional al monumento natural cerro chovoreca en el departamento de alto paraguay”, presentado por la senadora norma beatriz aquino luraghi, de fecha 15 de julio de 2024.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401239
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Turismo
  • Uruguai
    Colillas de cigarrillo. se establecen normas para reducir su impacto en el ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3411/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria al código orgánico del ambiente para incorporar la medición de la huella ambiental
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2023-2697
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mudança climática
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Marco de direito ambiental
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley que reforma los decretos 4-89 ley de áreas protegidas y decreto 5-90 ley que declara área protegida la "reserva maya" ambos del congreso de la república de guatemala. reforma decreto 4-89, art. 6. aplicación, art. 22. co
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6358
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • México
    Proyecto de decreto que reforma y adiciona diversas disposiciones de la ley general de desarrollo forestal sustentable y de la ley general del equilibrio ecológico y la protección al ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0049-1PO3-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Paraguai
    Que modifica el artículo 2º inciso "c" de la ley nº 3984/2010 que establece la distribución y depósito de parte de los denominados "royalties" y "compensaciones en razón del territorio inundado" a los gobiernos departamentales y municipales, presentado po
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2477880
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Finanças sustentáveis
  • Uruguai
    Venado de campo. especie protegida. declaracion.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1081/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Equador
    Proyecto de ley de distribución eficiente y equitativa de las regalias mineras en territorios no amazonicos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2023-2683
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mineração
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley para la institucionalización de la mesa nacional de restauración del paisaje forestal de guatemala.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6446
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • México
    Proyecto de decreto que reforma los artículos 17, 45 y 46 de la ley general de cambio climático
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0549-2PO2-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Mudança climática
    Género e diversidade
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica y amplía los artículos 4º, 5º, 9° y 12° de la ley nº 6489/2020 ‘que crea la comisión nacional de gestión y manejo del lago ypacaraí y su cuenca", presentado por los senadores regina lizarella valiente cabrera, basilio gustavo
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401106
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria a la ley de minería
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2023-2635
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mineração
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley que declara área protegida el área de uso múltiple marino-costera tiquisate-tecojate.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6305
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mar, oceanos e pescaria
  • Panamá
    Que garantiza el acceso al agua potable, establece medidas para su conservacion e incentiva a su proteccion y la del ambiente
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    15
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
    Marco de direito ambiental

Recursos de divulgação

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