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  • Panamá
    Que crea el instituto de meteorologia e hidrologia de panama ovigildo herrera marucci y dicta otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    491.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley de la coordinadora nacional para la reducción del riesgo a desastres.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5872
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Mudança climática
  • Chile
    Modifica la ley n°18.700, orgánica constitucional sobre votaciones populares y escrutinios, para prohibir la utilización de elementos de propaganda electoral fabricados con material plástico no compostable
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    14024-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputadas y Diputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Chile
    Modifica diversos cuerpos legales, a fin de establecer prohibiciones y obligaciones respecto de terrenos afectados por incendios forestales
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    14023-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputadas y Diputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • Chile
    Modifica la ley n°20.283, sobre recuperación del bosque nativo y fomento forestal, para establecer deberes, exigencias y prohibiciones en relación con los incendios forestales y los terrenos siniestrados
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    14017-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputadas y Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Panamá
    Que establece medidas para mitigar los impactos de infraestructuras en ecosistemas acuaticos y prevenir la mortalidad de las aves y los quiropteros en parques eolicos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    571.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Energia
    Habitação e infraestrutura
  • Brasil
    Altera a lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências, para aumentar o prazo que os pequenos agricultores possuem para se inscrever no car e fazerem jus aos benefícios do pra.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    36/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica para reconocer y garantizar a los pueblos y nacionalidades amazónicas, la participación en los beneficios generados a partir de los recursos renovables y no renovables que se hallen en sus territorios
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2021-1986
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Finanças sustentáveis
    Povos indígenas e grupos minoritários
  • Brasil
    Altera a lei n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    343/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Brasil
    Dispõe sobre a política nacional da transição energética - ponte.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    327/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Energia
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley para el fortalecimiento de la actividad agropecuaria campesina.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5878
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Povos indígenas e grupos minoritários
  • Costa Rica
    Reforma parcial a la ley forestal no 7575. adición de artículos 33 bis y 33 tris
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    22401
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Paraguai
    Mensaje del poder ejecutivo n° 489, ministerio de relaciones exteriores, de fecha 15 de febrero de 2021, por el cual remite el proyecto de ley “que aprueba el acuerdo sobre la creación de la alianza solar internacional (isa – en inglés international solar
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-211696
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
    Instrumento internacional
  • Bolívia
    Preservación, conservación y protección del jaguar (panthera onca) en el territorio boliviano”.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    118/2020-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Brasil
    Regularização fundiária
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    510/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado Federal
    Tema:
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Brasil
    Mercado de crédito de carbono
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    528/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Mudança climática
  • Brasil
    Política nacional de incentivo às fontes limpas e renováveis de geração de energia elétrica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    624/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Energia
  • Brasil
    Altera a lei nº 6.938, de 21 de agosto de 1981, para tratar da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    702/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Finanças sustentáveis
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica para la gestión integral de residuos sólidos no peligrosos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2021-1999
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Argentina
    Proyecto de ley que establece los presupuestos minimos en materia de evaluacion ambiental
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-186/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Marco de direito ambiental