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Mostrando 1 a 20 de 49 resultados

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Barbados

Mines Regulations Act 1899

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

2-1899

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

26/01/1899

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Barbados

National Petroleum Corporation Act 1981

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

35-1979

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

01/04/1981

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Barbados

Offshore Petroleum Act 2007

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

30-2007

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

16/08/2007

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Mar, oceanos e pescaria

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Barbados

Quarries Act 1963

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

39-1963

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/03/1963

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Bolívia

Ley de minería y metalurgia

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

535

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

28/05/2014

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Bolívia

Ley de la empresa pública nacional estratégica de yacimientos de litio bolivianos – ylb

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

928

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

27/04/2017

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Energia

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Energia

Mineração
Chile

Código de minería

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

18248

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

26/09/1986

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Marco de direito ambiental

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Trindade e Tobago

Continental Shelf Act 1969

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

43-1969

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/12/1969

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Trindade e Tobago

Heritage and Stabilisation Fund Act 2007

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

6-2007

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/03/2007

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Energia

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração

Energia
Trindade e Tobago

Minerals Act 2000

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

61-2000

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

02/11/2000

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Trindade e Tobago

Mining Compensation Act 1916

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

28-1916

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

21/11/1916

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Trindade e Tobago

National Petroleum Company Act 1969

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

33-1969

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

25/09/1969

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Energia

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Energia
Trindade e Tobago

Petroleum Act 1969

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

46-1969

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/11/1969

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Energia

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Energia
Colômbia

Por medio de la cual se establecen disposiciones para la comercialización y el uso de mercurio en las diferentes actividades industriales del país, se fijan requisitos e incentivos para su reducción y eliminación y se dictan otras disposiciones.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

1658

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/07/2013

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Resíduos e economia circular

Mineração

Indústria

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Indústria
Colômbia

Por la cual se expide el código de minas y se dictan otras disposiciones.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

685

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/08/2001

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Energia

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Colômbia

Por la cual se crean el fondo nacional de regalías, la comisión nacional de regalías, se regula el derecho del estado a percibir regalías por la explotación de recursos naturales no renovables, se establecen las reglas para su liquidación y distribución y

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

141

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

28/06/1994

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Guyana Geology and Mines Commission (Amendment) Act 1987

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

3-1987

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/07/1987

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Guyana Geology and Mines Commission Act 1979

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

7-1979

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

14/05/1979

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Minerals Act 1971

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

1-1971

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

04/03/1971

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Mining Act 1989

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

20-1989

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/12/1989

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração