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Mostrando 1 a 20 de 95 resultados

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  • Colômbia
    Por la cual se crea la licencia ambiental para cementerios y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    014 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Colômbia
    Por medio de la cual se expiden normas para garantizar beneficios sociales focalizados a los pescadores artesanales comerciales y de subsistencia
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    038 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por medio del cual se establece el manejo posconsumo para colillas de cigarrillos y otros residuos de tabaco modificado: por medio del cual se establece la estrategia para la gestión integral de los residuos de las colillas de cigarrillos, tabaco, picadur
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    045 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Colômbia
    Por medio del cual se establece el principio de responsabilidad extendida del productor (rep) para envases y empaques de vidrio, metal, aluminio, papel y cartón
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    048 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Colômbia
    Por medio de la cual se reconoce y dignifica la labor de los recicladores de oficio
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    077 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Colômbia
    Por medio del cual se prohíbe la pesca de tiburones y la comercialización de aletas en el mar territorial colombiano titulo modificado en primer debatepor la cual se prohíbe la pesca industrial de peces cartilaginosos, el aleteo y se dictan otras disposic
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    083 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mar, oceanos e pescaria
  • Colômbia
    Por el cual se dictan normas orientadas a regular la incorporación de nuevas tecnologías en la gestión integral de residuos sólidos y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    089 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Colômbia
    Por medio del cual se incentiva la generación de empleo verde y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    097 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Mudança climática
  • Colômbia
    Por medio de la cual se crea el sistema de gestión integral de residuos textiles
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    111 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Colômbia
    Por medio del cual se promueve en todo el territorio nacional la arborización efectiva en especial especies nativas para conservar la biodiversidad del país- resiliencia ambiental titulo aprobado en primer debate; por medio del cual se promueve la arboriz
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    146 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por medio de la cual se incluye al sector ambiental en la ley 30 de 1986 por la cual se adopta el estatuto nacional de estupefacientes y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    153 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Colômbia
    Por medio del cual se establecen principios para el desarrollo de la pesca de forma sostenible
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    308 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por la cual se establecen los lineamientos para la gestión integral de residuos sólidos especiales (rse), en el marco de la responsabilidad extendida del productor
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    314 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Colômbia
    Por el cual se establecen estrategias de apoyo e incentivos para las entidades territoriales que implementen acciones tendientes a asegurar su territorio como libre de productos transgénicos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    328 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Colômbia
    Por medio de la cual se protegen los ecosistemas de manglar y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    362 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mudança climática
  • Colômbia
    Por medio del cual se establece la obligatoriedad de los planes de manejo integral de residuos sólidos – pmirs
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    414 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Colômbia
    Por medio de la cual se crean mecanismos para el fomento y el desarrollo de la apicultura en colombia y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    431 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por medio del cual se expiden normas para que el sector minero colombiano acceda a los servicios del sistema financiero y asegurador nacional, y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    440 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
  • Colômbia
    Por medio de la cual se promueve la restauración a través de la siembra de árboles y creación de bosques en el territorio nacional, estimulando conciencia ambiental al ciudadano, responsabilidad civil ambiental a las empresas y compromiso ambiental a los
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    116 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Conscientização e educação ambiental
  • Colômbia
    Por medio del cual se declara zona de interés ambiental, turístico y ecológico al embalse del guájaro en el departamento del atlántico, se reconoce su potencial pesquero y se dictan otras disposiciones.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    346 de 2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mar, oceanos e pescaria