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Mostrando 1 a 20 de 63 resultados

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  • Panamá
    Que modifica y adiciona articulos a la ley 13 de 2005, que establece el corredor marino de panama, para prohibir la captura de mamiferos marinos con fines recreativos o educativos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    871
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Que declara area protegida de reserva hidrologica a la cuenca del rio san bartolo
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1030.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Que modifica, adiciona y deroga disposiciones de la ley 9 de 1 de marzo de 2006, con el objetivo de restaurar y conservar las poblaciones de tiburones en las aguas jurisdiccionales de la republica de panama
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1029.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Que crea el programa nacional de refugios estatales de animales de compañia en la republica de panama y dicta otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1028.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Panamá
    Que establece la promocion e implementación del hidrogeno verde como combustible y vector energetico en la republica de panama
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1027.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Energia
  • Panamá
    Que declara area protegida una zona boscosa del corregimiento de ancon que colinda con el area de villa de las fuentes en el corregimiento de betania
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    972.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Por medio del cual se proveen de incineradores eco amigables a todos municipios de la republica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    973.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Panamá
    Que promueve el desarrollo, uso y conservación de los senderos ambientales en la republica de panama
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    962.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Marco de cambio climatico
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    942.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mudança climática
  • Panamá
    Que establece medidas para el acceso y conservación del agua, incentiva el reciclaje y dicta otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1026.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
  • Panamá
    Que declara área protegida de reserva hidrológica a la cuenca del río grande
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    974.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Que declara el 8 de junio, como día nacional de reflexion sobre la conservacion de los oceanos y rios en la republica de panama
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    960.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Mar, oceanos e pescaria
  • Panamá
    Por medio del cual se crea el programa de restauracion y compensaciones ambientales estatales
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    905.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Finanças sustentáveis
  • Panamá
    Que establece la obligacion de crear zonas de reciclaje y puntos limpios en parques a nivel nacional y dicta otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    904.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Resíduos e economia circular
  • Panamá
    Que declara el 21 de marzo, como dia nacional de reflexion sobre la conservacion de los bosques y selvas en la republica de panama
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    903.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Conscientização e educação ambiental
  • Panamá
    Por medio del cual se crea un impuesto de 0.03 centavos por cada galón de carburante que entra al pais para evitar la deforestacion y motivar la reforestacion
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    875.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Energia
    Finanças sustentáveis
  • Panamá
    Que dicta normas para la recoleccion y disposicion final de los vehiculos en desuso
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    873.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Transporte
  • Panamá
    Que facilita y promueve el autoconsumo y el despliegue distribuido de la energia solar residencial a nivel nacional, modifica la ley 6 de 1997, que dicta el marco regulatorio e institucional para la prestacion del servicio publico de electricidad, ordenad
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    881.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Energia
  • Panamá
    Por medio del cual se dictan lineamientos para el aprovechamiento de o llantas desechadas y dicta otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    874.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Panamá
    Que implementa el sistema de estaciones de recarga por reciclaje, y dicta otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    872.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Energia
    Transporte