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  • Uruguai
    Recursos naturales. soberania nacional. preservacion y defensa. interes general. declaracion
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    235/2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Uruguai
    Suelos prioridad forestal. plantacion bosques. regimen. modificacion.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    378/2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Uruguai
    Delitos contra el ambiente. codigo penal. modificacion.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    323/2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Uruguai
    Uso seguro de plaguicidas en zonas rurales y urbanas. regulación.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1499/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Uruguai
    Estímulo de la producción orgánica certificada y sus etapas de transición.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1570/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Uruguai
    Rendicion cuentas. balance ejecucion presupuestal. ejercicio 2020. aprobacion.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1664/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Mudança climática
  • Uruguai
    Productos plásticos de un solo uso. se prohíbe su utilización cuando puedan ser sustituidos por otro tipo de material compostable o biodegradable.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2589/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Uruguai
    Consejo nacional agua, ambiente y territorio. derogacion.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    959/2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Água
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Uruguai
    Areas naturales protegidas. articulos desglosados proyecto de ley urgente consideracion.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    453/2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Uruguai
    Residuos cigarrillos. regulacion.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    809/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Uruguai
    Maltrato animal. delito. creacion
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    597/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Uruguai
    Delitos contra el ambiente. incorporación del título xiv al libro ii del código penal.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3625/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Uruguai
    Colillas de cigarrillo. se establecen normas para reducir su impacto en el ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3411/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Uruguai
    Venado de campo. especie protegida. declaracion.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1081/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas