O Observatório Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa (OPCC), liderado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas, realizou o workshop “Construindo um Marco Conceitual de Desenvolvimento Produtivo Verde e Inclusivo para Legisladores na América Latina e no Caribe” realizado na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no Rio de Janeiro, Brasil, em 22 de maio de 2026. O workshop reuniu aproximadamente 20 especialistas internacionais, profissionais relevantes da área e legisladores para promover um debate aprofundado sobre o papel do Poder Legislativo na promoção do desenvolvimento produtivo verde e inclusivo, bem como para lançar as bases para o desenvolvimento de um marco conceitual relevante sobre essas políticas com foco no público parlamentar. Ao longo das discussões, os participantes refletiram sobre as funções do Legislativo dentro das políticas de desenvolvimento produtivo, as condições institucionais e regulatórias necessárias para apoiar uma transformação estrutural sustentável, além de abordagens possíveis para definir e categorizar a legislação relacionada ao desenvolvimento produtivo verde e inclusivo.

O workshop foi coordenado pela Coordenadora do OPCC, Gabriela Oliveira, e facilitado por Camila Gramkow, Diretora do Escritório da CEPAL no Brasil. Os participantes incluíram Marco Llinás (CEPAL), a Presidente Luciana Servo (IPEA), o Deputado Federal Eduardo Bandeira de Mello do Brasil, o Vereador Eduardo Zanatta de Balneário Camboriú, Brasil, os consultores legislativos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal do Brasil, Raquel Mesquita, Matheus Dalloz e Pedro Garrido, os Professores Ha-Joon Chang e Antonio Andreoni (SOAS University of London), os Professores João Carlos Ferraz e Júlia Torracca (Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ), Pedro Miranda (IPEA), Camila Rizzini Freitas (Centro Celso Furtado), Thiago Holanda (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES), Fabrício Silveira (Confederação Nacional da Indústria, CNI); e Iago Hairon (Open Society Foundations, OSF).

As discussões marcaram o início da iniciativa do OPCC para estabelecer as bases de um marco conceitual sobre desenvolvimento produtivo verde e inclusivo para legisladores na América Latina e no Caribe. Com base nas reflexões e ideias compartilhadas no workshop, o OPCC está lançando um processo participativo de construção de conhecimento que culminará em um relatório técnico detalhando um marco conceitual e analítico sob medida para o papel do Legislativo no avanço do desenvolvimento produtivo verde e inclusivo na região, bem como estudos de caso examinando experiências legislativas em países selecionados. Este processo também apoiará a incorporação no Monitor Legislativo do OPCC de novo eixo temático com dados legislativos sobre políticas de desenvolvimento verde e inclusivo, que estará disponível em opcc.cepal.org