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Destacados

Legislação ambiental

Projetos de lei

Lista de instrumentos legislativos

  • Peru
    Ley que declara en emergencia ambiental la laguna de umayo, ubicado en el distrito de atuncolla, provincia de puno, departamento de puno
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05081/2022-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Peru
    Ley que declara de interés nacional y patrimonio mundial del turismo ecológico al parque nacional de tingo maría
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05300/2022-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Turismo
  • Peru
    Ley que declara de interés nacional y patrimonio mundial del turismo ecológico al parque nacional de tingo maría
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05300/2022-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Turismo
  • Peru
    Ley que declara de necesidad pública e interes nacional la conservacion de bofedales como medida de prevencion frente al cambio climatico.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05421/2022-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mudança climática
  • Peru
    Ley que declara de necesidad pública e interes nacional la conservacion de bofedales como medida de prevencion frente al cambio climatico.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05421/2022-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mudança climática
  • Peru
    Ley que establece que las municipalidades están obligadas a colocar recipientes de colores en los espacios públicos de su jurisdicción.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05453/2022-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Peru
    Ley, que declara de necesidad pública e interés nacional, la conservación ecológica de la "laguna de pelagatos, laguna negra o prieta, laguna blanca quepina - del distrito de pampas — provincia de pallasca — región ancash.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05573/2022-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Peru
    Ley, que declara de necesidad pública e interés nacional, la conservación ecológica de la "laguna de pelagatos, laguna negra o prieta, laguna blanca quepina - del distrito de pampas — provincia de pallasca — región ancash.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05573/2022-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Peru
    Ley de ordenamiento y gestión territorial
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05579/2022-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Peru
    Ley para la defensa de las áreas naturales protegidas marino-costeras
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05666/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Peru
    Ley para la defensa de las áreas naturales protegidas marino-costeras
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05666/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Peru
    Ley que regula el régimen laboral de los guardaparques en el perú
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05755/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • Peru
    Ley que regula el régimen laboral de los guardaparques en el perú
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05755/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • Peru
    Ley que fortalece la protección, conservación y uso sostenible de los humedales en el territorio nacional
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05843/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Peru
    Ley de la autoridad autonoma de conservación y proteccion de bofedales y glaciares del departamento de puno
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05852/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Peru
    Ley que declara la intangibilidad y protección especial de los páramos andinos como áreas de conservación hídrica en la región del alto piura
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05894/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Peru
    Ley de fortalecimiento de la gestión integral de residuos sólidos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05901/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Peru
    Ley que declara de interes nacional la mitigacion y la remediacion ambiental por contaminacion de la cuenca del rio coralaque del departamento de moquegua
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05950/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Peru
    Ley que declara de interes nacional la mitigacion y la remediacion ambiental por contaminacion de la cuenca del rio coralaque del departamento de moquegua
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05950/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Peru
    Ley que regula el ordenamiento territorial para el desarrollo sostenible
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05960/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Utilização dos solos e ordenamento territorial

Recursos de divulgação

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