Legislação Ambiental por País | Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa

Destacados

Evolução temporal das leis ambientais

Temas abordados pela Legislação Ambiental

Legislação Ambiental e seu impacto nos Setores Econômicos

Lista das Leis Ambientais

Ilhas Turcas e Caicos

Water and Sewerage Ordinance 1996

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
46-1996

Data da entrada em vigência:
01/11/1996

Status:
Vigente

Tema:

Água

Resíduos e economia circular

Setor econômico impactado:

Indústria

Habitação e infraestrutura
Ilhas Turcas e Caicos

Plant Protection Ordinance 1920

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
3-1920

Data da entrada em vigência:
16/02/1921

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Ilhas Turcas e Caicos

Physical Planning Appeal Tribunal Ordinance 2010

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
27-2010

Data da entrada em vigência:
01/11/2010

Status:
Vigente

Tema:

Habitação e infraestrutura

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Ilhas Turcas e Caicos

Disaster Management Ordinance 2015

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
20-2015

Data da entrada em vigência:
13/06/2016

Status:
Vigente

Tema:

Gestão de catástrofes
Ilhas Turcas e Caicos

Public and Environmental Health Ordinance 1993

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
7-1993

Data da entrada em vigência:
01/04/1993

Status:
Vigente

Tema:

Saúde

Água

Setor econômico impactado:

Resíduos

Habitação e infraestrutura
Ilhas Turcas e Caicos

Animal Health Ordinance 2012

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
38-2012

Data da entrada em vigência:
01/11/2012

Status:
Vigente

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Ilhas Turcas e Caicos

National Parks Ordinance 1975

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
11-1975

Data da entrada em vigência:
30/10/1975

Status:
Vigente

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Ilhas Turcas e Caicos

Land Aquisition Ordinance 1969

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
1-1969

Data da entrada em vigência:
30/01/1971

Status:
Vigente

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Ilhas Turcas e Caicos

Fishery Limits Ordinance 1969

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
5-1969

Data da entrada em vigência:
31/12/1969

Status:
Vigente

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Ilhas Turcas e Caicos

Coast Protection Ordinance 1970

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
1-1970

Data da entrada em vigência:
03/06/1970

Status:
Vigente

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Ilhas Turcas e Caicos

Protection of Historic Wrecks Ordinance 1975

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
15-1974

Data da entrada em vigência:
04/04/1975

Status:
Vigente

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Ilhas Turcas e Caicos

Registered Land Ordinance 1967

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
11-1967

Data da entrada em vigência:
01/11/1968

Status:
Vigente

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Ilhas Turcas e Caicos

Nuclear Safeguards Ordinance 1996

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
5-1996

Data da entrada em vigência:
01/01/1996

Status:
Vigente

Tema:

Substâncias perigosas
Ilhas Turcas e Caicos

National Trust Ordinance 1992

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
11-1992

Data da entrada em vigência:
07/08/1992

Status:
Vigente

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Ilhas Turcas e Caicos

Agriculture Ordinance 2012

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
2-2012

Data da entrada em vigência:
16/03/2012

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Ilhas Turcas e Caicos

Land Survey Ordinance 1967

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
4-1967

Data da entrada em vigência:
14/10/1967

Status:
Vigente

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Ilhas Turcas e Caicos

Tourism Ordinance 1990

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
27-1990

Data da entrada em vigência:
28/12/1990

Status:
Vigente

Tema:

Turismo

Setor econômico impactado:

Turismo
Ilhas Turcas e Caicos

Fisheries Protection Ordinance 1941

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
5-1941

Data da entrada em vigência:
30/08/1941

Status:
Vigente

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Ilhas Turcas e Caicos

Marine Pollution Ordinance 2010

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
5-2010

Data da entrada em vigência:
01/06/2010

Status:
Vigente

Tema:

Mar, oceanos e pescaria
Ilhas Turcas e Caicos

Crown Land Ordinance 2012

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
8-2012

Data da entrada em vigência:
01/04/2012

Status:
Vigente

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Mineração

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura

Mineração

Parlamentares

Otis Chuck Morris

Ministry of Home Affairs, Transportation, Broadcasting, Energy, Utilities and Telecommunications
- Ministro
Participante honorário

Assinatura da Declaração Conjunta dos Parlamentares da América Latina e do Caribe na COP 26 - Glasgow, 9 de novembro de 2021; COP 27 - Sharm el-Sheikh, Egipto, 10 de novembro de 2022.

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Recursos de divulgação

Documento
|
11-03-2024

Exploring the notion of a Caribbean emissions trading scheme: financing the greening of Caribbean economies

Ilhas Turcas e Caicos

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Lista das Leis Ambientais

Water and Sewerage Ordinance 1996

Plant Protection Ordinance 1920

Physical Planning Appeal Tribunal Ordinance 2010

Disaster Management Ordinance 2015

Public and Environmental Health Ordinance 1993

Animal Health Ordinance 2012

National Parks Ordinance 1975

Land Aquisition Ordinance 1969

Fishery Limits Ordinance 1969

Coast Protection Ordinance 1970

Protection of Historic Wrecks Ordinance 1975

Registered Land Ordinance 1967

Nuclear Safeguards Ordinance 1996

National Trust Ordinance 1992

Agriculture Ordinance 2012

Land Survey Ordinance 1967

Tourism Ordinance 1990

Fisheries Protection Ordinance 1941

Marine Pollution Ordinance 2010

Crown Land Ordinance 2012

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Otis Chuck Morris

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