Legislação Ambiental por País | Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa

Destacados

Evolução temporal das leis ambientais

Temas abordados pela Legislação Ambiental

Legislação Ambiental e seu impacto nos Setores Econômicos

Lista das Leis Ambientais

Ilhas Turcas e Caicos

Control of Animals Ordinance 2012

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
3-2012

Data da entrada em vigência:
16/03/2012

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Marco de direito ambiental

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Ilhas Turcas e Caicos

Disaster Management Ordinance 2015

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
20-2015

Data da entrada em vigência:
13/06/2016

Status:
Vigente

Tema:

Gestão de catástrofes
Ilhas Turcas e Caicos

Physical Planning Appeal Tribunal Ordinance 2010

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
27-2010

Data da entrada em vigência:
01/11/2010

Status:
Vigente

Tema:

Habitação e infraestrutura

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Ilhas Turcas e Caicos

Dogs (Control) Ordinance 2005

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
12-2005

Data da entrada em vigência:
23/12/2005

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Marco de direito ambiental

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Ilhas Turcas e Caicos

Turks and Caicos Islands Red Cross Ordinance 2015

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
35-2012

Data da entrada em vigência:
02/03/2015

Status:
Vigente

Tema:

Gestão de catástrofes
Ilhas Turcas e Caicos

Physical Planning Ordinance 1990

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
4-1990

Data da entrada em vigência:
12/01/1990

Status:
Vigente

Tema:

Habitação e infraestrutura

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Ilhas Turcas e Caicos

Summery Offences Ordinance 1899

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
5-1899

Data da entrada em vigência:
06/01/1900

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Ilhas Turcas e Caicos

Hurricane Relief Ordinance 1945

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
7-1946

Data da entrada em vigência:
13/09/1945

Status:
Vigente

Tema:

Gestão de catástrofes
Ilhas Turcas e Caicos

Physical Planning (Building Height) (Validation) Ordinance 2015

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
36-2015

Data da entrada em vigência:
18/12/2015

Status:
Vigente

Tema:

Habitação e infraestrutura

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Ilhas Turcas e Caicos

Strata Titles Ordinance 1971

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
6-1971

Data da entrada em vigência:
24/02/1975

Status:
Vigente

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Ilhas Turcas e Caicos

Plastic and Other Single Use Products (Use and Waste Management) Ordinance 2019

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
12-2019

Data da entrada em vigência:
05/04/2019

Status:
Vigente

Tema:

Resíduos e economia circular

Setor econômico impactado:

Resíduos
Ilhas Turcas e Caicos

Wild Birds Protection Ordinance 1990

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
22-1990

Data da entrada em vigência:
09/11/1990

Status:
Vigente

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Ilhas Turcas e Caicos

Crown Land Ordinance 2012

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
8-2012

Data da entrada em vigência:
01/04/2012

Status:
Vigente

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Mineração

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura

Mineração
Ilhas Turcas e Caicos

Marine Pollution Ordinance 2010

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
5-2010

Data da entrada em vigência:
01/06/2010

Status:
Vigente

Tema:

Mar, oceanos e pescaria
Ilhas Turcas e Caicos

Fisheries Protection Ordinance 1941

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
5-1941

Data da entrada em vigência:
30/08/1941

Status:
Vigente

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Ilhas Turcas e Caicos

Electricity Ordinance 1985

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19-1985

Data da entrada em vigência:
01/04/1986

Status:
Vigente

Tema:

Energia

Setor econômico impactado:

Energia
Ilhas Turcas e Caicos

Land Survey Ordinance 1967

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
4-1967

Data da entrada em vigência:
14/10/1967

Status:
Vigente

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Ilhas Turcas e Caicos

Agriculture Ordinance 2012

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
2-2012

Data da entrada em vigência:
16/03/2012

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Ilhas Turcas e Caicos

National Trust Ordinance 1992

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
11-1992

Data da entrada em vigência:
07/08/1992

Status:
Vigente

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Ilhas Turcas e Caicos

Purchase of Land (Extended Payment Agreements) Ordinance 1977

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
4-1977

Data da entrada em vigência:
02/05/1977

Status:
Vigente

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Parlamentares

Otis Chuck Morris

Ministry of Home Affairs, Transportation, Broadcasting, Energy, Utilities and Telecommunications
- Ministro
Participante honorário

Assinatura da Declaração Conjunta dos Parlamentares da América Latina e do Caribe na COP 26 - Glasgow, 9 de novembro de 2021; COP 27 - Sharm el-Sheikh, Egipto, 10 de novembro de 2022.

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Recursos de divulgação

Documento
|
11-03-2024

Exploring the notion of a Caribbean emissions trading scheme: financing the greening of Caribbean economies

Ilhas Turcas e Caicos

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Lista das Leis Ambientais

Control of Animals Ordinance 2012

Disaster Management Ordinance 2015

Physical Planning Appeal Tribunal Ordinance 2010

Dogs (Control) Ordinance 2005

Turks and Caicos Islands Red Cross Ordinance 2015

Physical Planning Ordinance 1990

Summery Offences Ordinance 1899

Hurricane Relief Ordinance 1945

Physical Planning (Building Height) (Validation) Ordinance 2015

Strata Titles Ordinance 1971

Plastic and Other Single Use Products (Use and Waste Management) Ordinance 2019

Wild Birds Protection Ordinance 1990

Crown Land Ordinance 2012

Marine Pollution Ordinance 2010

Fisheries Protection Ordinance 1941

Electricity Ordinance 1985

Land Survey Ordinance 1967

Agriculture Ordinance 2012

National Trust Ordinance 1992

Purchase of Land (Extended Payment Agreements) Ordinance 1977

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Otis Chuck Morris

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