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Evolução temporal das leis ambientais

Temas abordados pela Legislação Ambiental

Legislação Ambiental e seu impacto nos Setores Econômicos

Lista das Leis Ambientais

  • Curaçau
    Hinderverordening Curaçao 1994
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    40-1994
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Saúde
  • Curaçau
    LANDSVERORDENING van de 27 ste juli 1998 houdende regels, ter uitvoering van het op 27 november 1992 te Londen tot stand gekomen Internationaal Verdrag betreffende de instelling van een Internationaal fonds voor vergoeding van schade door verontreiniging
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    Not available
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
  • Curaçau
    LANDSBESLUIT HOUDENDE ALGEMENE MAATREGELEN van de 12 de september 2006 ter uitvoering van artikel 12 van de Landsverordening drinkwater (P.B.2006, no. 37) en van artikel 3 eerste en tweede lid, van de Warenlandsverordening (P.B. 1997, no. 334) (Landsbeslu
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    72-2006
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Água
  • Granada
    Botanical Gardens Act 1968
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    25-1968
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Granada
    Housing Act 1981
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    38-1981
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Habitação e infraestrutura
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Setor econômico impactado:
    Habitação e infraestrutura
  • Granada
    Oil in Navigable Waters Act 1928
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    218
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Transporte
    Setor econômico impactado:
    Transporte
  • Granada
    Prohibition of Bird Exportation Act 1991
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    9-1991
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Ley marco de cambio climático
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    7-2013
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mudança climática
  • Guatemala
    Convenio de la oit sobre pueblos indígenas y tribales en países independientes, 1989.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    9-1996
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Povos indígenas e grupos minoritários
  • Guatemala
    Convenio centroamericano para la protección del ambiente, 1989, y protocolo al convenio de creación de la ccad, 1992.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    12-1990
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    La ley de protección y mejoramiento del medio ambiente
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    66-1986
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Curaçau
    LANDSVERORDENING van de 7de maart 1968 houdende nieuwe voorschriften inzake middelen tot bestrijding van schadelijke dieren en planten
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    Not available
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Substâncias perigosas
  • Curaçau
    LANDSVERORDENING van 3 november 1993 houdende regels ter voorkoming van verontreiniging door schepen
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    Not available
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Transporte
  • Curaçau
    LANDSVERORDENING van de 7 de april 2006 houdende regels inzake de kwaliteit van voor menselijke consumptie bestemd water (Landsverordening drinkwater)
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    37-2006
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Água
  • Granada
    Condominium Act 1979
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    24-1978
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Habitação e infraestrutura
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Setor econômico impactado:
    Habitação e infraestrutura
  • Granada
    Land Acquisition Act 1945
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    159
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Habitação e infraestrutura
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Setor econômico impactado:
    Habitação e infraestrutura
  • Granada
    Oil Pollution Damage Compensation Fund (International Convention) Act 1999
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6-1998
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Transporte
    Setor econômico impactado:
    Transporte
  • Granada
    Public Health Act 1925
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    263
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Saúde
  • Guatemala
    Convenio de estocolmo sobre contaminantes orgánicos persistentes, 2001.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    Convenio 667
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional

Recursos de divulgação

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