Legislação Ambiental por País | Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa

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Evolução temporal das leis ambientais

Temas abordados pela Legislação Ambiental

Legislação Ambiental e seu impacto nos Setores Econômicos

Lista das Leis Ambientais

Curaçau

LANDSVERORDENING van de 7de maart 1968 houdende nieuwe voorschriften inzake middelen tot bestrijding van schadelijke dieren en planten

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

Not available

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

07/03/1968

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Substâncias perigosas
Curaçau

LANDSVERORDENING van 3 november 1993 houdende regels ter voorkoming van verontreiniging door schepen

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

Not available

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

03/11/1993

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Transporte
Curaçau

LANDSVERORDENING van de 7 de april 2006 houdende regels inzake de kwaliteit van voor menselijke consumptie bestemd water (Landsverordening drinkwater)

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

37-2006

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

07/04/2006

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Água
Granada

Condominium Act 1979

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

24-1978

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

12/10/1979

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Habitação e infraestrutura

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Granada

Land Acquisition Act 1945

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

159

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

06/10/1945

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Habitação e infraestrutura

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Granada

Oil Pollution Damage Compensation Fund (International Convention) Act 1999

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

6-1998

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

21/05/1999

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Transporte

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Transporte
Granada

Public Health Act 1925

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

263

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

02/11/1925

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Saúde
Guatemala

Convenio de estocolmo sobre contaminantes orgánicos persistentes, 2001.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

Convenio 667

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

02/01/2009

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Instrumento internacional
Guatemala

Ley de minería

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

48-1997

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

11/06/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Mineração
Guatemala

Convenio sobre diversidad biológica, 1992.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

5-1995

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

21/02/1995

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Instrumento internacional

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Guatemala

Ley de áreas protegidas

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

4-1989

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

07/02/1989

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Guatemala

Ley de hidrocarburos

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

109-1983

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/09/1983

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Energia

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Energia
Curaçau

LANDSBESLUIT HOUDENDE ALGEMENE MAATREGELEN van de 5 de november 1992 ter uitvoering van de artikelen 3 en 12 van de Visserijlandsverordening (

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

74-1991

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

05/11/1992

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mar, oceanos e pescaria
Curaçau

LANDVERORDENING van de 27 ste juli 1998 houdende regels, ter uitvoering van het op 27 november 1992 te Londen tot standgekomen Internationaal Verdrag inzake de wettelijke aansprakelijkheid voor schade door verontreiniging door olie, 1992

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

Not available

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

27/07/1998

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Transporte
Granada

Abatement of Litter Act 1973

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

35-1973

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

31/05/1974

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Resíduos e economia circular

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Resíduos
Granada

Dogs (Registration and Control) Act 2004

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

24-2002

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

01/04/2004

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Granada

National Disaster (Emergency Powers) Act 1984

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

15-1984

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

21/09/1984

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Gestão de catástrofes
Granada

Oyster Fishery Act 1893

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

223

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/12/1893

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Granada

Shipping Act 1995

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

47-1994

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

17/03/1995

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Transporte

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Transporte
Guatemala

Ley de incentivos para el desarrollo de proyectos de energía renovable

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

52-2003

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

28/10/2003

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Energia

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Energia