Legislação Ambiental por País | Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa

Destacados

Evolução temporal das leis ambientais

Temas abordados pela Legislação Ambiental

Legislação Ambiental e seu impacto nos Setores Econômicos

Lista das Leis Ambientais

Santa Lúcia

Animals Act 2004

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
25-2003

Data da entrada em vigência:
01/01/2004

Status:
Vigente

Tema:

Marco de direito ambiental

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Santa Lúcia

Pesticides and Toxic Chemical Control Act 2001

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
15-2001

Data da entrada em vigência:
27/08/2001

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Santa Lúcia

Beach Protection Act 1967

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
2-1967

Data da entrada em vigência:
26/05/1967

Status:
Vigente

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Mar, oceanos e pescaria
Santa Lúcia

Animals (Diseases and Importation) Act 1956

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
20-1995

Data da entrada em vigência:
14/04/1956

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Marco de direito ambiental
Santa Lúcia

Agriculture and Fisheries Incentives Act 2014

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
13-2014

Data da entrada em vigência:
12/05/2014

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Santa Lúcia

Environmental Protection Levy Act 2000

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
15-1999

Data da entrada em vigência:
01/03/2000

Status:
Vigente

Tema:

Finanças sustentáveis
Santa Lúcia

Emergency Powers (Disasters) Act 1995

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
5-1995

Data da entrada em vigência:
20/04/1995

Status:
Vigente

Tema:

Gestão de catástrofes
Santa Lúcia

Fisheries Act 1985

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
10-1984

Data da entrada em vigência:
18/02/1985

Status:
Vigente

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Santa Lúcia

Disaster Management Act 2006

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
30-2006

Data da entrada em vigência:
06/10/2006

Status:
Vigente

Tema:

Gestão de catástrofes
Santa Lúcia

Plant Protection Act 1988

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
21-1988

Data da entrada em vigência:
30/12/1988

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Santa Lúcia

Oil in Navigable Waters Act 1968

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
34-1968

Data da entrada em vigência:
22/04/1968

Status:
Vigente

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Transporte
Santa Lúcia

Maritime Areas Act 1984

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
6-1984

Data da entrada em vigência:
18/07/1984

Status:
Vigente

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Transporte
Santa Lúcia

Land Conservation and Improvement Act 1992

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
10-1992

Data da entrada em vigência:
15/04/1992

Status:
Vigente

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Santa Lúcia

Forest, Soil and Water Conservation Act 1946

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
6-1945

Data da entrada em vigência:
01/06/1946

Status:
Vigente

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Santa Lúcia

Physical Planning and Development Control Act 2003

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
29-2001

Data da entrada em vigência:
01/07/2003

Status:
Vigente

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Habitação e infraestrutura

Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Santa Lúcia

Saint Lucia National Trust Act 1975

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
16-1975

Data da entrada em vigência:
26/09/1975

Status:
Vigente

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Santa Lúcia

Public Health (Sewerage and Drainage) Act 1953

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
40-1953

Data da entrada em vigência:
14/10/1953

Status:
Vigente

Tema:

Água
Santa Lúcia

Water and Sewerage Act 2006

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
14-2005

Data da entrada em vigência:
15/05/2006

Status:
Vigente

Tema:

Água
Santa Lúcia

Wildlife Protection Act 1980

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
9-1980

Data da entrada em vigência:
19/09/1980

Status:
Vigente

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Santa Lúcia

Saint Lucia Solid Waste Management Authority Act 1996

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
20-1996

Data da entrada em vigência:
25/10/1996

Status:
Vigente

Tema:

Resíduos e economia circular

Setor econômico impactado:

Resíduos

Recursos de divulgação

Documento
|
11-03-2024

Exploring the notion of a Caribbean emissions trading scheme: financing the greening of Caribbean economies

Santa Lúcia

Destacados

Evolução temporal das leis ambientais

Temas abordados pela Legislação Ambiental

Legislação Ambiental e seu impacto nos Setores Econômicos

Lista das Leis Ambientais

Animals Act 2004

Pesticides and Toxic Chemical Control Act 2001

Beach Protection Act 1967

Animals (Diseases and Importation) Act 1956

Agriculture and Fisheries Incentives Act 2014

Environmental Protection Levy Act 2000

Emergency Powers (Disasters) Act 1995

Fisheries Act 1985

Disaster Management Act 2006

Plant Protection Act 1988

Oil in Navigable Waters Act 1968

Maritime Areas Act 1984

Land Conservation and Improvement Act 1992

Forest, Soil and Water Conservation Act 1946

Physical Planning and Development Control Act 2003

Saint Lucia National Trust Act 1975

Public Health (Sewerage and Drainage) Act 1953

Water and Sewerage Act 2006

Wildlife Protection Act 1980

Saint Lucia Solid Waste Management Authority Act 1996

Recursos de divulgação

Exploring the notion of a Caribbean emissions trading scheme: financing the greening of Caribbean economies

Sites de Interesse