Legislação Ambiental por País | Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa

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Evolução temporal das leis ambientais

Temas abordados pela Legislação Ambiental

Legislação Ambiental e seu impacto nos Setores Econômicos

Lista das Leis Ambientais

Guiana

Export of Timber (Amendment) Ordinance 1959

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
22-1959

Data da entrada em vigência:
30/11/1959

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Rice (Regulation of Manufacturing and Marketing) (Amendment) Act 1985

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
15-1985

Data da entrada em vigência:
30/10/1985

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Forest (Amendment) Act 1953

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
15-1953

Data da entrada em vigência:
30/04/1953

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Mining (Amendment) Act 1983

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19-1983

Data da entrada em vigência:
10/10/1983

Status:
Vigente

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Amerindian Act 1961

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
6-1961

Data da entrada em vigência:
03/02/1961

Status:
Vigente

Tema:

Povos indígenas e grupos minoritários
Guiana

Guyana Energy Agency Act 1997

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
31-1997

Data da entrada em vigência:
01/06/1998

Status:
Vigente

Tema:

Energia

Setor econômico impactado:

Energia
Guiana

Guyana Lands and Surveys Commission Act 1999

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
15-1999

Data da entrada em vigência:
16/06/2001

Status:
Vigente

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Habitação e infraestrutura

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Guiana

Guyana Timber Export Board (Transfer of Functions) Act 1981

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
14-1981

Data da entrada em vigência:
31/12/1981

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Rice (Regulation of Manufacturing and Marketing) Act 1985

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
1-1985

Data da entrada em vigência:
30/01/1985

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Forest (Amendment) Act 1951

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
36-1951

Data da entrada em vigência:
25/08/1951

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Mining (Amendment) Act 1981

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
13-1981

Data da entrada em vigência:
31/12/1981

Status:
Vigente

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Amerindian (Amendment) Act 1976

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
6-1976

Data da entrada em vigência:
21/04/1976

Status:
Vigente

Tema:

Povos indígenas e grupos minoritários
Guiana

Crops and Livestock Registration Act 1917

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
22-1917

Data da entrada em vigência:
15/12/1917

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

State Lands Act 1903

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
32-1903

Data da entrada em vigência:
24/09/1903

Status:
Vigente

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Habitação e infraestrutura

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Guiana

The Rice Factories Act 1997

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
8-1998

Data da entrada em vigência:
29/10/1998

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Rice Farmers (Security of Tenure)(Amendment) Act 1984

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
12-1984

Data da entrada em vigência:
08/08/1984

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Guyana Geology and Mines Commission (Amendment) Act 1987

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
3-1987

Data da entrada em vigência:
30/07/1987

Status:
Vigente

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Mining (Amendment) Act 1962

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
13-1962

Data da entrada em vigência:
28/07/1962

Status:
Vigente

Tema:

Mineração

Setor econômico impactado:

Mineração
Guiana

Amerindian Act 2006 (Validation of Commencement) Act 2010

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
27-2010

Data da entrada em vigência:
01/12/2010

Status:
Vigente

Tema:

Povos indígenas e grupos minoritários
Guiana

Livestock Improvement Act 1949

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
13-1949

Data da entrada em vigência:
30/07/1949

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar