Legislação Ambiental por País | Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa

Destacados

Evolução temporal das leis ambientais

Temas abordados pela Legislação Ambiental

Legislação Ambiental e seu impacto nos Setores Econômicos

Lista das Leis Ambientais

Chile

Modifica la ley de pesca respecto de exigencias para pescadores artesanales

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19977

Data da entrada em vigência:
08/11/2004

Status:
Vigente

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Mar, oceanos e pescaria

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Establece normas sobre protección, fomento y desarrollo de los indígenas

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19253

Data da entrada em vigência:
05/10/1993

Status:
Vigente

Tema:

Povos indígenas e grupos minoritários
Chile

Modifica el decreto ley nº 701 sobre fomento forestal

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19561

Data da entrada em vigência:
16/05/1998

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Modifica la ley general de pesca y acuicultura, prohibiendo la pesca de arrastre por parte de pescadores artesanales

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19907

Data da entrada em vigência:
05/11/2003

Status:
Vigente

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Mar, oceanos e pescaria

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Otorga beneficios a los adquirentes de predios derivados de la reforma agraria y modifica diversos cuerpos legales

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19118

Data da entrada em vigência:
03/02/1992

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Finanças sustentáveis

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Regula sistemas de evacuación y drenaje de aguas lluvias

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19525

Data da entrada em vigência:
10/11/1997

Status:
Vigente

Tema:

Água
Chile

Ley sobre concesiones de energía geotérmica

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19657

Data da entrada em vigência:
07/01/2000

Status:
Vigente

Tema:

Energia

Setor econômico impactado:

Energia
Chile

Modifica el código penal en lo relativo a la protección animal

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
18859

Data da entrada em vigência:
29/11/1989

Status:
Vigente

Tema:

Marco de direito ambiental

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Chile

Modifica el decreto ley nº 3.557 de 1981 sobre protección agrícola

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19695

Data da entrada em vigência:
05/10/2000

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Ley que establece subsidio al pago de consumo de agua potable y servicio de alcantarillado de aguas servidas

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
18778

Data da entrada em vigência:
02/02/1989

Status:
Vigente

Tema:

Água
Chile

Modifica ley nº 19.386, normas para la enajenación de bienes comunes provenientes de la reforma agraria

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19647

Data da entrada em vigência:
03/12/1999

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Crea un sistema nacional de areas silvestres protegidas del estado

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
18362

Data da entrada em vigência:
27/12/1984

Status:
Vigente

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Chile

Mecanismos de control aplicables a las sustancias agotadoras de la capa de ozono

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
20096

Data da entrada em vigência:
23/03/2006

Status:
Vigente

Tema:

Ar e atmosfera

Setor econômico impactado:

Indústria
Chile

Obligación de escritura pública para la enajenación de cada parcela, sitios y bienes comunes del proceso de reforma agraria

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19590

Data da entrada em vigência:
13/11/1998

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Crea la corporación nacional forestal y de protección de recursos naturales renovables

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
18348

Data da entrada em vigência:
19/10/1984

Status:
Vigente

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Modifica la ley general de pesca y acuicultura en materia de acuicultura

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
20091

Data da entrada em vigência:
10/01/2006

Status:
Vigente

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Mar, oceanos e pescaria

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Normas para la enajenación de bienes comunes provenientes de la reforma agraria

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19386

Data da entrada em vigência:
31/05/1995

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Ley de reforma agraria

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
16640

Data da entrada em vigência:
28/07/1967

Status:
Revogado

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Crea sistema nacional de certificación de productos orgánicos agrícolas

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
20089

Data da entrada em vigência:
17/01/2006

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Regula derechos de obtendores de nuevas variedades vegetales

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19342

Data da entrada em vigência:
03/11/1994

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar

Parlamentares

Alfonso Arturo de Urresti Longton

Senate of the Republic of Chile
- Senator
- Committee on Environment, Climate Change, and National Assets
Chair
Alfonso Arturo de Urresti Longton

Senado da República do Chile
- Senador
- Comissão de Meio Ambiente, Mudança Climática e Bens Nacionais
Titular
Ximena Órdenes Neira

Senado de la República de Chile
- Senadora -Membro
- Comisión de Desafíos del Futuro, Ciencia, Tecnología e Innovación
Titular
David Sandoval Plaza

Senado de la República de Chile
- Senador
- Temas de Desarrollo Regional
Titular
Alfonso Arturo de Urresti Longton

Senado de la República de Chile
- Senador
- Comisión de Medio Ambiente, Cambio Climático y Bienes Nacionales
Titular
David Sandoval Plaza

Senate of the Republic of Chile
- Senator
- Regional Development Issues
Chair
David Sandoval Plaza

Senado da República do Chile
- Senador
- Temas de Desenvolvimento Regional
Titular

Assinatura da Declaração Conjunta dos Parlamentares da América Latina e do Caribe na COP 26 - Glasgow, 9 de novembro de 2021; COP 27 - Sharm el-Sheikh, Egipto, 10 de novembro de 2022; Cúpula Parlamentar sobre Mudança Climática e Transição Justa na América Latina e no Caribe - Santiago, Chile, 20 de abril de 2023.

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Recursos de divulgação

Documento
|
31-01-2024

Legislação-Marco sobre Mudança Climática na América Latina e no Caribe: boletim legislativo
Documento
|
10-08-2023

Estándares y certificaciones internacionales voluntarias en materia de minería sostenible en los países andinos
Documento
|
09-05-2023

Costos asociados a la inacción frente al cambio climático en Chile: síntesis

Chile

Destacados

Evolução temporal das leis ambientais

Temas abordados pela Legislação Ambiental

Legislação Ambiental e seu impacto nos Setores Econômicos

Lista das Leis Ambientais

Modifica la ley de pesca respecto de exigencias para pescadores artesanales

Establece normas sobre protección, fomento y desarrollo de los indígenas

Modifica el decreto ley nº 701 sobre fomento forestal

Modifica la ley general de pesca y acuicultura, prohibiendo la pesca de arrastre por parte de pescadores artesanales

Otorga beneficios a los adquirentes de predios derivados de la reforma agraria y modifica diversos cuerpos legales

Regula sistemas de evacuación y drenaje de aguas lluvias

Ley sobre concesiones de energía geotérmica

Modifica el código penal en lo relativo a la protección animal

Modifica el decreto ley nº 3.557 de 1981 sobre protección agrícola

Ley que establece subsidio al pago de consumo de agua potable y servicio de alcantarillado de aguas servidas

Modifica ley nº 19.386, normas para la enajenación de bienes comunes provenientes de la reforma agraria

Crea un sistema nacional de areas silvestres protegidas del estado

Mecanismos de control aplicables a las sustancias agotadoras de la capa de ozono

Obligación de escritura pública para la enajenación de cada parcela, sitios y bienes comunes del proceso de reforma agraria

Crea la corporación nacional forestal y de protección de recursos naturales renovables

Modifica la ley general de pesca y acuicultura en materia de acuicultura

Normas para la enajenación de bienes comunes provenientes de la reforma agraria

Ley de reforma agraria

Crea sistema nacional de certificación de productos orgánicos agrícolas

Regula derechos de obtendores de nuevas variedades vegetales

Parlamentares

Alfonso Arturo de Urresti Longton

Alfonso Arturo de Urresti Longton

Ximena Órdenes Neira

David Sandoval Plaza

Alfonso Arturo de Urresti Longton

David Sandoval Plaza

David Sandoval Plaza

Recursos de divulgação

Legislação-Marco sobre Mudança Climática na América Latina e no Caribe: boletim legislativo

Estándares y certificaciones internacionales voluntarias en materia de minería sostenible en los países andinos

Costos asociados a la inacción frente al cambio climático en Chile: síntesis

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