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Mostrando 1 a 18 de 18 resultados

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  • Argentina
    Creacion del parque nacional ansenuza, reserva nacional ansenuza y bañados del rio dulce, en la provincia de cordob
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3772-D-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Proyecto de ley que crea el parque y reserva nacional ansenuza
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3757-D-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Proyecto de ley de ampliación del parque nacional pre-delta
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2310-D-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por medio del cual se impulsa el desarrollo bajo en carbono del pais mediante establecimiento de medidas minimas en materia de carbono neutralidad y resiliencia climatica y se dictan otras disposiciones "mensaje de urgencia"
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    336/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Mudança climática
  • México
    Propone establecer que la secretaría de medio ambiente y recursos naturales (semarnat) expedirá normas oficiales mexicanas, para el control de la contaminación por ruido. las entidades federativas, municipios y demarcaciones territoriales de la ciudad de
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3SPR-27-2866/119254
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Habitação e infraestrutura
    Saúde
  • México
    Propone destinar una parte de los recursos del fondo nacional forestal a las acciones para la adaptación y mitigación del cambio climático en el sector forestal.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3SPR-27-2866/119257
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Mudança climática
    Finanças sustentáveis
  • Paraguai
    Que declara patrimonio turistico natural las dunas de san cosme y san damian y adopta medidas para su promoción
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2165181
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Turismo
  • Paraguai
    Que declara patrimonio turistico natural las dunas de san cosme y san damian
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2165132
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Turismo
  • Paraguai
    Proyecto de ley "que instituye el 29 de noviembre 'día del yaguareté"
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2110587
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Que declara como àrea silvestre protegida bajo dominio pùblico con la categorìa de manejo paisajes protegidos al arroyo tobati en el departamento de cordillera
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2161476
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Que establece la conservacion y proteccion de las tortugas marinas y sus habitas en la republica de panama
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    614.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Que establece medidas para mitigar los impactos de infraestructuras en ecosistemas acuaticos y prevenir la mortalidad de las aves y los quiropteros en parques eolicos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    571.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Energia
    Habitação e infraestrutura
  • Panamá
    Que crea el instituto de meteorologia e hidrologia de panama ovigildo herrera marucci y dicta otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    491.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Paraguai
    Mensaje del poder ejecutivo n° 578, ministerio de hacienda, de fecha 12 de noviembre de 2021, por el cual remite el proyecto de ley “que aprueba el acuerdo para el establecimiento de una línea de crédito condicional para proyectos de inversión (cclip) pr
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-211749
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que regula el fomento, generación, producción, desarrollo y la utilización de energía eléctrica a partir de fuentes de energías renovables no convencionales no hidráulicas”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2110501
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
  • Paraguai
    Proyecto de ley "que promueve la reutilización, reciclaje y aprovechamiento de envases de polietileno tereftalato"
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2110438
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Paraguai
    Que declara area silvestre protegida bajo dominio privado del estado con la categoria de manejo reserva natural al destacamento militar no. 2 mayor infante rivarola, propiedad del ministerio de defensa nacional
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2163610
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Uso de materiales reutilizables en pavimentos y obras de infraestructura vial en la republica del paraguay
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2162306
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Habitação e infraestrutura