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Legislação ambiental

Projetos de lei

Lista de instrumentos legislativos

  • Guatemala
    Convenio sobre la prevención de la contaminación del mar por vertimientos de desechos y otras materias, 1972.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    25-1975
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mar, oceanos e pescaria
  • Guatemala
    Convenio sobre la prevención de la contaminación del mar por vertimientos de desechos y otras materias, 1972.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    25-1975
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mar, oceanos e pescaria
  • Guatemala
    Convenio para la protección del patrimonio mundial, cultural y natural, 1972.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    47-1978
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Convenio para la protección del patrimonio mundial, cultural y natural, 1972.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    47-1978
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Convención sobre el comercio internacional de especies amenazadas de fauna y flora silvestres (cites), 1973.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    63-1979
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Convención sobre el comercio internacional de especies amenazadas de fauna y flora silvestres (cites), 1973.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    63-1979
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Convenio internacional sobre la responsabilidad civil por daños causados por la contaminación de las aguas del mar por hidrocarburos, 1969.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    72-1982
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Energia
    Mar, oceanos e pescaria
  • Guatemala
    Convenio internacional sobre la responsabilidad civil por daños causados por la contaminación de las aguas del mar por hidrocarburos, 1969.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    72-1982
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Energia
    Mar, oceanos e pescaria
  • Guatemala
    Convenio internacional sobre la responsabilidad civil por daños causados por la contaminación de las aguas del mar por hidrocarburos, 1969.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    72-1982
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Energia
    Mar, oceanos e pescaria
  • Guatemala
    Ley de hidrocarburos
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    109-1983
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Guatemala
    La ley de protección y mejoramiento del medio ambiente
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    66-1986
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Guatemala
    Convenio de viena para la protección de la capa de ozono, 1985.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    39-1987
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ar e atmosfera
  • Guatemala
    Convenio de viena para la protección de la capa de ozono, 1985.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    39-1987
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ar e atmosfera
  • Guatemala
    Convención sobre la prohibición de utilizar técnicas de modificación ambiental con fines militares u otros fines hostiles, 1976.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    77-1987
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
  • Guatemala
    Convenio sobre la asistencia en caso de accidente nuclear o de emergencia radiológica, 1986.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    28-1988
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Energia
  • Guatemala
    Convenio sobre la asistencia en caso de accidente nuclear o de emergencia radiológica, 1986.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    28-1988
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Energia
  • Guatemala
    Convenio sobre la pronta notificación de accidentes nucleares, 1986.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    27-1988
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Energia
  • Guatemala
    Convenio sobre la pronta notificación de accidentes nucleares, 1986.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    27-1988
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Energia
  • Guatemala
    Convenio relativo a los humedales de importancia internacional especialmente como hábitat de aves acuáticas, 1971
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    4-1988
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Convenio relativo a los humedales de importancia internacional especialmente como hábitat de aves acuáticas, 1971
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    4-1988
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Recursos de divulgação

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