Destacados
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Projetos de Lei na Região
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Evolução Temporal dos Projetos de Lei na Região
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Temas Abordadas pelos Projetos de Lei
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Projetos de Lei e Seu Impacto nos Setores Econômicos
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Lista dos Projetos de Lei
-
Costa Rica
Ley de la economía circular en costa rica
Projetos de lei
23847
Em tramitação
Asamblea Legislativa
-
Brasil
Dispõe sobre a proibição de descarte de pintinhos machos recém eclodidos por meio da adoção de tecnologias de sexagem in ovo.
Projetos de lei
783/2024
Em tramitação
-
Chile
Dicta normas sobre protección de personas defensoras de la naturaleza y los derechos humanos medioambientales
Projetos de lei
16886-12
Em tramitação
Cámara de Diputadas y Diputados
-
Colômbia
Por medio de la cual se crea la licencia ambiental flexible para proyectos de generación a partir de fuentes no convencionales de energía renovable (fncer) y se dictan otras disposiciones
Projetos de lei
329/2024C
Em tramitação
-
Brasil
Institui a campanha de conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos e dá outras providências.
Projetos de lei
2238/2023
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Colômbia
Por medio de la cual se incorporan los humedales al sistema de gestión de riesgos y al sistema nacional de cambio climático en su componente de adaptacion, se adoptan otros mecanismos en las cuencas y se dictan otras disposiciones
Projetos de lei
073/23
Em tramitação
Cámara de Representantes
-
Costa Rica
Ley de creación de la reserva forestal río pacuare
Projetos de lei
24229
Em tramitação
Asamblea Legislativa
-
Brasil
Institui o programa nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de água para uso em residências.
Projetos de lei
3492/2023
Em tramitação
Senado Federal
-
Colômbia
Por medio del cual se fortalecen las unidades municipales de asistencia técnica agropecuaria - umata, en todo el territorio nacional ' modificado por medio de la cual se fortalecen las unidades municipales de asistencia técnica agropecuaria - umata, en t
Projetos de lei
098/2024C
Em tramitação
Cámara de Representantes
-
Costa Rica
Reforma del articulo 26 de la ley para la gestión integral de residuos, n.º 8839, del 13 de julio de 2010, “ley para la contemplación de aceites de cocina como productos prioritarios
Projetos de lei
23816
Em tramitação
Asamblea Legislativa
-
Brasil
Estabelece procedimentos a serem adotados pela união em regime de colaboração com os estados, distrito federal e municípios em situação de riscos e desastres mediante o uso de sistemas de processamento de dados e de inteligência artificial (ia), com objet
Projetos de lei
791/2023
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Chile
Modifica diversos cuerpos legales para prohibir y sancionar la práctica del coleo
Projetos de lei
16680-12
Em tramitação
Cámara de Diputadas y Diputados
-
Colômbia
Por medio de la cual se redelimita la reserva forestal establecida por la ley 2ª. de 1.959 y se dictan otras disposiciones
Projetos de lei
338/2024C
Em tramitação
Cámara de Representantes
-
Brasil
Obriga todos os veículos oferecidos pelas empresas de aplicativos de serviço de mobilidade urbana a realizar o transporte de animais de estimação, denominado pet friendly, e dá outras providências.
Projetos de lei
2548/2023
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Colômbia
Por medio de la cual se declara patrimonio genético nacional la raza autóctona del caballo de diagonales colombianos con sus tres andares: trote y galope colombianos, trocha y galope colombianos y trocha colombiana, y se dictan otras disposiciones.
Projetos de lei
321/23
Em tramitação
Cámara de Representantes
-
Costa Rica
Fomento a la infraestructura de recarga eléctrica y estrategias para la movilidad sostenible
Projetos de lei
24171
Em tramitação
Asamblea Legislativa
-
Brasil
Altera a lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e a lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a política nacional de proteção e defesa civil, para estabelecer medidas destinadas a evitar
Projetos de lei
2645/2023
Em tramitação
Senado Federal
-
Colômbia
Por medio del cual se reconoce al río orinoco, su cuenca y afluentes como sujeto de derechos, se establecen medidas para su protección y conservación y se dictan otras disposiciones
Projetos de lei
196/2024C
Em tramitação
Cámara de Representantes
-
Brasil
Altera a lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito de garantia de proteção e de segurança de vítimas de violência doméstica e de seus animais de estimação e dá outras providências.
Projetos de lei
918/2023
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Chile
Modifica la ley nº 18.695, orgánica constitucional de municipalidades, para permitir la habilitación de cementerios de mascotas
Projetos de lei
16669-12
Em tramitação
Cámara de Diputadas y Diputados
