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Projetos de Lei na Região

Evolução Temporal dos Projetos de Lei na Região

Temas Abordadas pelos Projetos de Lei

Projetos de Lei e Seu Impacto nos Setores Econômicos

Lista dos Projetos de Lei

  • Brasil
    Altera a lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito de garantia de proteção e de segurança de vítimas de violência doméstica e de seus animais de estimação e dá outras providências.
    Projectos de lei
    918/2023
    Em tramitação
    Câmara dos Deputados
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por medio del cual se reconoce al río orinoco, su cuenca y afluentes como sujeto de derechos, se establecen medidas para su protección y conservación y se dictan otras disposiciones
    Projectos de lei
    196/2024C
    Em tramitação
    Cámara de Representantes
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Brasil
    Altera a lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e a lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a política nacional de proteção e defesa civil, para estabelecer medidas destinadas a evitar
    Projectos de lei
    2645/2023
    Em tramitação
    Senado Federal
    Gestão de catástrofes
  • Colômbia
    Por medio de la cual se declara patrimonio genético nacional la raza autóctona del caballo de diagonales colombianos con sus tres andares: trote y galope colombianos, trocha y galope colombianos y trocha colombiana, y se dictan otras disposiciones.
    Projectos de lei
    321/23
    Em tramitação
    Cámara de Representantes
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Brasil
    Obriga todos os veículos oferecidos pelas empresas de aplicativos de serviço de mobilidade urbana a realizar o transporte de animais de estimação, denominado pet friendly, e dá outras providências.
    Projectos de lei
    2548/2023
    Em tramitação
    Câmara dos Deputados
    Transporte
    Marco de direito ambiental
  • Chile
    Modifica diversos cuerpos legales para prohibir y sancionar la práctica del coleo
    Projectos de lei
    16680-12
    Em tramitação
    Cámara de Diputadas y Diputados
    Marco de direito ambiental
  • Brasil
    Estabelece procedimentos a serem adotados pela união em regime de colaboração com os estados, distrito federal e municípios em situação de riscos e desastres mediante o uso de sistemas de processamento de dados e de inteligência artificial (ia), com objet
    Projectos de lei
    791/2023
    Em tramitação
    Câmara dos Deputados
    Gestão de catástrofes
  • Colômbia
    Por medio del cual se fortalecen las unidades municipales de asistencia técnica agropecuaria - umata, en todo el territorio nacional ' modificado por medio de la cual se fortalecen las unidades municipales de asistencia técnica agropecuaria - umata, en t
    Projectos de lei
    098/2024C
    Em tramitação
    Cámara de Representantes
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Brasil
    Institui o programa nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de água para uso em residências.
    Projectos de lei
    3492/2023
    Em tramitação
    Senado Federal
    Energia
    Habitação e infraestrutura
  • Costa Rica
    Fomento a la infraestructura de recarga eléctrica y estrategias para la movilidad sostenible
    Projectos de lei
    24171
    Em tramitação
    Asamblea Legislativa
    Transporte
    Energia
  • Colômbia
    Por medio de la cual se incorporan los humedales al sistema de gestión de riesgos y al sistema nacional de cambio climático en su componente de adaptacion, se adoptan otros mecanismos en las cuencas y se dictan otras disposiciones
    Projectos de lei
    073/23
    Em tramitação
    Cámara de Representantes
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Brasil
    Institui a campanha de conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos e dá outras providências.
    Projectos de lei
    2238/2023
    Em tramitação
    Câmara dos Deputados
    Conscientização e educação ambiental
  • Colômbia
    Por medio de la cual se crea la licencia ambiental flexible para proyectos de generación a partir de fuentes no convencionales de energía renovable (fncer) y se dictan otras disposiciones
    Projectos de lei
    329/2024C
    Em tramitação
    Cámara de Representantes
    Energia
    Indústria
  • Chile
    Dicta normas sobre protección de personas defensoras de la naturaleza y los derechos humanos medioambientales
    Projectos de lei
    16886-12
    Em tramitação
    Cámara de Diputadas y Diputados
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Colômbia
    Por el cual se toman medidas tendientes al fortalecimiento de las cooperativas agropecuarias y se dictan otras disposiciones
    Projectos de lei
    085/2024C
    Em tramitação
    Cámara de Representantes
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Brasil
    Altera a lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (política nacional sobre mudança do clima), para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.
    Projectos de lei
    4364/2023
    Em tramitação
    Senado Federal
    Mudança climática
  • Costa Rica
    Ley de creación de la reserva forestal río pacuare
    Projectos de lei
    24229
    Em tramitação
    Asamblea Legislativa
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

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