Destacados
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Projetos de Lei na Região
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Evolução Temporal dos Projetos de Lei na Região
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Temas Abordadas pelos Projetos de Lei
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Projetos de Lei e Seu Impacto nos Setores Econômicos
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Lista dos Projetos de Lei
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Costa Rica
Creación de la licencia integral ambiental para impulsar el desarrollo socioeconomico del pais
Projetos de lei
23894
Em tramitação
Asamblea Legislativa
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Costa Rica
Ley para la compensación ambiental y financiamiento de las áreas silvestres protegidas
Projetos de lei
23869
Em tramitação
-
Brasil
Altera a lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas dos crimes contra a fauna e dá outras providências.
Projetos de lei
752/2023
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Chile
Modifica la ley n° 21.020 con el objeto de establecer medidas para prevenir el abandono de animales y aumentar las penas aplicables por su inobservancia
Projetos de lei
16921-12
Em tramitação
Cámara de Diputadas y Diputados
-
Colômbia
Por medio de la cual se declara el gas natural como energético estratégico para la transición energética y se dictan otras disposiciones
Projetos de lei
328/2024C
Em tramitação
Cámara de Representantes
-
Brasil
Institui o dia nacional para a ação climática.
Projetos de lei
2215/2024
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Colômbia
Por medio del cual se establece la protección de los derechos a la salud y al goce de un ambiente sano generando lineamientos de eficiencia energética, calidad energética, reducción de emisiones vehiculares y se dictan otras disposiciones
Projetos de lei
143/24
Em tramitação
Senado de la República
-
Costa Rica
Reforma del artículo 32, de la ley n° 7554 del 4 de octubre de 1995 y sus reformas, denominada ley orgánica del ambiente.
Projetos de lei
24230
Em tramitação
Asamblea Legislativa
-
Brasil
Altera a lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (política nacional sobre mudança do clima), para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.
Projetos de lei
4364/2023
Em tramitação
Senado Federal
-
Colômbia
Por el cual se toman medidas tendientes al fortalecimiento de las cooperativas agropecuarias y se dictan otras disposiciones
Projetos de lei
085/2024C
Em tramitação
Cámara de Representantes
-
Brasil
Dispõe sobre a proibição de descarte de pintinhos machos recém eclodidos por meio da adoção de tecnologias de sexagem in ovo.
Projetos de lei
783/2024
Em tramitação
-
Chile
Dicta normas sobre protección de personas defensoras de la naturaleza y los derechos humanos medioambientales
Projetos de lei
16886-12
Em tramitação
Cámara de Diputadas y Diputados
-
Colômbia
Por medio de la cual se crea la licencia ambiental flexible para proyectos de generación a partir de fuentes no convencionales de energía renovable (fncer) y se dictan otras disposiciones
Projetos de lei
329/2024C
Em tramitação
-
Brasil
Institui a campanha de conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos e dá outras providências.
Projetos de lei
2238/2023
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Colômbia
Por medio de la cual se incorporan los humedales al sistema de gestión de riesgos y al sistema nacional de cambio climático en su componente de adaptacion, se adoptan otros mecanismos en las cuencas y se dictan otras disposiciones
Projetos de lei
073/23
Em tramitação
Cámara de Representantes
-
Costa Rica
Ley de creación de la reserva forestal río pacuare
Projetos de lei
24229
Em tramitação
Asamblea Legislativa
-
Brasil
Institui o programa nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de água para uso em residências.
Projetos de lei
3492/2023
Em tramitação
Senado Federal
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Colômbia
Por medio del cual se fortalecen las unidades municipales de asistencia técnica agropecuaria - umata, en todo el territorio nacional ' modificado por medio de la cual se fortalecen las unidades municipales de asistencia técnica agropecuaria - umata, en t
Projetos de lei
098/2024C
Em tramitação
Cámara de Representantes
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Brasil
Estabelece procedimentos a serem adotados pela união em regime de colaboração com os estados, distrito federal e municípios em situação de riscos e desastres mediante o uso de sistemas de processamento de dados e de inteligência artificial (ia), com objet
Projetos de lei
791/2023
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Chile
Modifica diversos cuerpos legales para prohibir y sancionar la práctica del coleo
Projetos de lei
16680-12
Em tramitação
Cámara de Diputadas y Diputados
