Destacados
Indicator ID:
Indicator ID:
Indicator ID:
Evolução temporal das projetos de lei na região
Indicator ID:
Indicator ID:
Temas abordadas pelos projetos de lei
Indicator ID:
Atividade legislativa
Indicator ID:
Projetos de lei e seu impacto nos setores econômicos
Indicator ID:
Lista dos Projetos de Lei
-
Brasil
Política Nacional de Economia Circular
Projectos de lei
1874
Em tramitação
-
Brasil
Concessão florestal
Projectos de lei
5518/2020
Em tramitação
-
Brasil
Mercado de crédito de carbono
Projectos de lei
528/2021
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Brasil
Aumenta a pena do delito de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas
Projectos de lei
3893/2019
Em tramitação
-
Brasil
Dispõe sobre os planos de prevenção e controle dos desmatamentos
Projectos de lei
6230/2019
Em tramitação
-
Brasil
Fortalece o monitoramento e controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa
Projectos de lei
4689/2019
Em tramitação
-
Brasil
Combate ao desmatamento
Projectos de lei
3337/2019
Em tramitação
-
Brasil
Campanha junho verde
Projectos de lei
2257/2020
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Brasil
Altera a lei de crimes ambientais
Projectos de lei
4907/2019
Em tramitação
-
Brasil
Emergência climática
Projectos de lei
3961/2020
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Brasil
Combate à grilagem
Projectos de lei
6286/2019
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Brasil
Atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade
Projectos de lei
3336/2019
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Brasil
Agrava a pena para os crimes contra animais silvestres
Projectos de lei
3994/2019
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Brasil
Disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes
Projectos de lei
3430/2019
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Brasil
Dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural
Projectos de lei
5634/2019
Em tramitação
-
Brasil
Dispõe sobre o regime de uso do bioma cerrado, bem como da sua conservação, preservação, proteção, utilização e regeneração
Projectos de lei
3117/2019
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Brasil
Incentivos e regulamentação das rppn
Projectos de lei
784/2019
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Brasil
Inventário nacional de substâncias químicas
Projectos de lei
6120/2019
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Brasil
Sistema nacional de redução de emissões por desmatamento
Projectos de lei
572/2020
Em tramitação
-
Brasil
Plano nacional de erradicação da contaminação por mercúrio,
Projectos de lei
5490/2020
Em tramitação
Câmara dos Deputados
Parlamentares
-
Jaques Wagner
Senado Federal do Brasil
-
Senador - Presidente
-
Líder do Governo no Senado Federal do Brasil
Fundador -
-
Leila Barros
Senado Federal de la Repúbilca Federativa de Brasil
-
Senadora - Presidenta
-
Comissão de Meio Ambiente
Titular -
-
Célia Xakriabá
Câmara de Deputados do Brasil
-
Deputada - Presidente
-
Comissão da Amazônia e Povos Originários
Co-Titular -
-
Duda Salabert
Câmara de Deputados do Brasil
-
Deputada - Vice-Presidenta
-
Comissão de Trabalho
Co-Titular -
-
Nilto Tatto
Câmara de Deputados do Brasil
-
Deputado - Membro
-
Comissão de Meio Ambiente
Co-Titular -
-
Rodrigo Agostinho
Câmara dos Deputados do Brasil
-
Ex-Membro
-
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Participante honorário -
