Destacados
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Evolução temporal das projetos de lei na região
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Temas abordadas pelos projetos de lei
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Atividade legislativa
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Projetos de lei e seu impacto nos setores econômicos
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Lista dos Projetos de Lei
-
Brasil
Inclui na lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos (pnrs), os sistemas de coleta seletiva e logística reversa do coco verde.
Projectos de lei
616/2024
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Brasil
Institui o dia nacional do reflorestamento e dos corações unidos pela cura da terra
Projectos de lei
1377/2024
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Brasil
Altera a lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (lei de execução penal) e o decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (código de processo penal), para definir lar provisório ao preso tutor de animal que dele dependa única e exclusivamente.
Projectos de lei
4461/2023
Em tramitação
-
Brasil
Institui o programa nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de água para uso em residências.
Projectos de lei
3492/2023
Em tramitação
Senado Federal
-
Brasil
Altera a lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas dos crimes contra a fauna e dá outras providências.
Projectos de lei
752/2023
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Brasil
Altera a lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (lei de crimes ambientais) e o decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (código penal), para prever duplicação de prazos prescricionais aplicáveis a este tipo de crimes.
Projectos de lei
1457/2024
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Brasil
Institui a política nacional de prevenção ao assoreamento de rios, por meio da recomposição de matas ciliares e do controle da erosão, e dá outras providências.
Projectos de lei
4488/2023
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Brasil
Altera a lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e a lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a política nacional de proteção e defesa civil, para estabelecer medidas destinadas a evitar
Projectos de lei
2645/2023
Em tramitação
Senado Federal
-
Brasil
Dispõe sobre a proibição de descarte de pintinhos machos recém eclodidos por meio da adoção de tecnologias de sexagem in ovo.
Projectos de lei
783/2024
Em tramitação
-
Brasil
Dispõe sobre a destinação de recursos para ações de enfrentamento a inundações e alagamentos severos, fundadas no conceito de “cidades-esponja”.
Projectos de lei
2000/2024
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Brasil
Institui o sapo-cururu como anfíbio nacional do brasil.
Projectos de lei
5977/2023
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Brasil
Altera as leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (política nacional sobre mudança do clima – pnmc), e 12.249, de 11 de junho de 2010.
Projectos de lei
2118/2023
Em tramitação
Senado Federal
-
Brasil
Estabelece procedimentos a serem adotados pela união em regime de colaboração com os estados, distrito federal e municípios em situação de riscos e desastres mediante o uso de sistemas de processamento de dados e de inteligência artificial (ia), com objet
Projectos de lei
791/2023
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Brasil
Institui a campanha de conscientização sobre a parvovirose canina e dá outras providências.
Projectos de lei
2007/2023
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Brasil
Altera a lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre a obrigatoriedade do registro de antecedentes sancionatórios e declaração de inidoneidade no cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental, e a lei nº 9.605, de
Projectos de lei
2076/2024
Em tramitação
-
Brasil
Política Nacional de Economia Circular
Projectos de lei
1874
Em tramitação
-
Brasil
Altera a lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito de garantia de proteção e de segurança de vítimas de violência doméstica e de seus animais de estimação e dá outras providências.
Projectos de lei
918/2023
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Brasil
Institui o dia nacional para a ação climática.
Projectos de lei
2215/2024
Em tramitação
Câmara dos Deputados
-
Brasil
Modifica as leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar a aplicação mínima de 20% dos royalties, participação especial e excedente em óleo da união na implementação de projetos de apoio à preservação da f
Projectos de lei
13/2024
Em tramitação
-
Brasil
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de delegacias especializadas de proteção animal.
Projectos de lei
211/2023
Em tramitação
Câmara dos Deputados
Parlamentares
-
Jaques Wagner
Senado Federal do Brasil
-
Senador - Presidente
-
Líder do Governo no Senado Federal do Brasil
Fundador -
-
Leila Barros
Senado Federal de la Repúbilca Federativa de Brasil
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Senadora - Presidenta
-
Comissão de Meio Ambiente
Titular -
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Dandara Tonantzin Silva Castro
Câmara dos Deputados
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Deputada Federal
-
rente Parlamentar Mista Antirracista / Frentes Parlamentares de Meio Ambiente, Educação e Empreendedorismo
Titular -
-
Dandara Tonantzin Silva Castro
House of Representatives
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Congresswoman
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Mixed Antiracist Parliamentary Front / Parliamentary Fronts on Environment, Education, and Entrepreneurship
Chair -
-
Dandara Tonantzin Silva Castro
Cámara de Diputados
-
Diputada
-
Frente Parlamentario Mixto Antirracista / Frentes Parlamentarios de Medio Ambiente, Educación y Emprendimiento
Titular -
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Célia Xakriabá
Câmara de Deputados do Brasil
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Deputada - Presidente
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Comissão da Amazônia e Povos Originários
Co-Titular -
-
Duda Salabert
Câmara de Deputados do Brasil
-
Deputada - Vice-Presidenta
-
Comissão de Trabalho
Co-Titular -
