Legislação Ambiental | Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa

Refere-se a qualquer instrumento com hierarquia de lei em nível nacional editado pelo Poder Legislativo de um país e que tenha vínculo direto e concreto com as questões ambientais e climáticas.

Destacados

Legislação Ambiental na Região

Evolução Temporal das Leis Ambientais na Região

Temas Abordados pela Legislação Ambiental na Região

Legislação Ambiental e seu Impacto nos Setores Econômicos

Lista das Leis Ambientais

País

Tópicos

Monserrate

Exportation of Fruit Act 1938

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
4-1938

Data da entrada em vigência:
08/08/1938

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Monserrate

Public Health (Amendment) Act 2021

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
15-2021

Data da entrada em vigência:
30/06/2021

Status:
Vigente

Tema:

Saúde
Monserrate

Agricultural Small Holdings Act 1938

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
12-1938

Data da entrada em vigência:
01/02/1939

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Santa Lúcia

Animals Act 2004

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
25-2003

Data da entrada em vigência:
01/01/2004

Status:
Vigente

Tema:

Marco de direito ambiental

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Monserrate

Harbour Master Act 1907

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
1-1907

Data da entrada em vigência:
04/03/1907

Status:
Vigente

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Transporte

Setor econômico impactado:

Transporte
Monserrate

Volcano Relief Fund (Amendment) Act 2021

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
2-2021

Data da entrada em vigência:
14/03/2021

Status:
Vigente

Tema:

Gestão de catástrofes
Monserrate

Agricultural Small Holdings Act 1938

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
6-1959

Data da entrada em vigência:
15/12/1959

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Monserrate

Land Adjudicaton Act 1978

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
5-1978

Data da entrada em vigência:
01/09/1978

Status:
Vigente

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial
Monserrate

Trade in Endangered Species Act 2016

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
10-2016

Data da entrada em vigência:
04/11/2016

Status:
Vigente

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Monserrate

Animals (Control of Experiments) Act 1958

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
4-1958

Data da entrada em vigência:
06/03/1958

Status:
Vigente

Tema:

Marco de direito ambiental

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Monserrate

Landholding Control Act 2015

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
2-2015

Data da entrada em vigência:
01/04/2015

Status:
Vigente

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial
Santa Lúcia

Pesticides and Toxic Chemical Control Act 2001

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
15-2001

Data da entrada em vigência:
27/08/2001

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Monserrate

Animals (Trespass and Pound) Act 1985

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
12-1985

Data da entrada em vigência:
01/08/1985

Status:
Vigente

Tema:

Marco de direito ambiental

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Monserrate

Montserrat National Trust Act 1969

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
11-1969

Data da entrada em vigência:
01/02/1970

Status:
Vigente

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Santa Lúcia

Plant Protection Act 1988

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
21-1988

Data da entrada em vigência:
30/12/1988

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Monserrate

Beach Protection Act 1970

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
9-1970

Data da entrada em vigência:
13/04/1970

Status:
Vigente

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Monserrate

Nuclear Safeguards Act 1994

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
6-1994

Data da entrada em vigência:
01/03/1995

Status:
Vigente

Tema:

Substâncias perigosas
Santa Lúcia

Fisheries Act 1985

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
10-1984

Data da entrada em vigência:
18/02/1985

Status:
Vigente

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Monserrate

Conservation and Environmental Management Act 2014

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
17-2014

Data da entrada em vigência:
01/09/2014

Status:
Vigente

Tema:

Marco de direito ambiental
Monserrate

Pesticides Control Act 1975

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
4-1975

Data da entrada em vigência:
21/04/1975

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar