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Destacados

Evolução temporal das leis ambientais

Temas abordados pela Legislação Ambiental

Legislação Ambiental e seu impacto nos Setores Econômicos

Lista das Leis Ambientais

  • Ilhas Virgens Britânicas
    British Virgin Islands Ports Authority Act 1990
    Legislação Ambiental
    12-1990
    Vigente
    Mar, oceanos e pescaria
    Transporte
  • Ilhas Virgens Britânicas
    Virgin Islands Constitution Order 2007
    Legislação Ambiental
    1678-2007
    Vigente
    Marco de direito ambiental
  • Ilhas Virgens Britânicas
    Public Health Act 1977
    Legislação Ambiental
    10-1976
    Vigente
    Saúde
  • Ilhas Virgens Britânicas
    Buildings Ordinance 1955
    Legislação Ambiental
    10-1955
    Vigente
    Habitação e infraestrutura
    Habitação e infraestrutura
  • Ilhas Virgens Britânicas
    Fisheries Ordinance 1979
    Legislação Ambiental
    18-1979
    Revogado
    Mar, oceanos e pescaria
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Ilhas Virgens Britânicas
    Mining Ordinance 1980
    Legislação Ambiental
    10-1980
    Vigente
    Mineração
    Mineração
  • Ilhas Virgens Britânicas
    Merchant Shipping Act 2001
    Legislação Ambiental
    13-2001
    Vigente
    Mar, oceanos e pescaria
    Transporte
  • Ilhas Virgens Britânicas
    Disaster Management Act 2003
    Legislação Ambiental
    3-2003
    Vigente
    Gestão de catástrofes
  • Ilhas Virgens Britânicas
    Customs Management and Duties (Amendment of Schedule 4) Order 2021
    Legislação Ambiental
    112-2021
    Vigente
    Energia
    Energia
  • Ilhas Virgens Britânicas
    Business, Professions and Trade Licences Act 1989
    Legislação Ambiental
    10-1989
    Vigente
    Indústria
  • Ilhas Virgens Britânicas
    Pioneer Services and Enterprises Ordinance 1967
    Legislação Ambiental
    4-1966
    Vigente
    Indústria
    Indústria

Parlamentares

  • melvin turnbull profile photo

    Melvin "Mitch" Turnbull

    Parliament of the British Virgin Islands

    • Membro do Parlamento
    Participante honorário
  • Vincent_Wheatley

    Vincent Wheatley

    Ministry of Natural Resources, Labour and Immigration

    • Ex-Ministro
    Participante honorário

Assinatura da Declaração Conjunta dos Parlamentares da América Latina e do Caribe na COP 26 - Glasgow, 9 de novembro de 2021; COP 27 - Sharm el-Sheikh, Egipto, 10 de novembro de 2022; Cúpula Parlamentar sobre Mudança Climática e Transição Justa na América Latina e no Caribe - Santiago, Chile, 20 de abril de 2023.

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Recursos de divulgação

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