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Destacados

Evolução temporal das leis ambientais

Temas abordados pela Legislação Ambiental

Legislação Ambiental e seu impacto nos Setores Econômicos

Lista das Leis Ambientais

  • Bolívia
    Ley de pesca y acuacultura sustentables
    Legislação Ambiental
    938
    Vigente
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Declara patrimonio cultural inmaterial del estado plurinacional de bolivia, a los conocimientos, saberes y formas de vida vinculadas al agua.
    Legislação Ambiental
    1255
    Vigente
    Água
    Povos indígenas e grupos minoritários
  • Bolívia
    Ley de vida silvestre, parques nacionales, caza y pesca
    Legislação Ambiental
    12301
    Vigente
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ratifica el “acuerdo marco sobre el establecimiento de la alianza solar internacional (isa)”, suscrito en santa cruz de la sierra, estado plurinacional de bolivia, el 29 de marzo de 2019.
    Legislação Ambiental
    1375
    Vigente
    Energia
    Instrumento internacional
  • Bolívia
    Ley de minería y metalurgia
    Legislação Ambiental
    535
    Vigente
    Mineração
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ley de gestion integral de residuos
    Legislação Ambiental
    755
    Vigente
    Resíduos e economia circular
    Resíduos
  • Bolívia
    Ley de promoción de alimentación saludable
    Legislação Ambiental
    775
    Vigente
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Saúde
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Ley de protección, desarrollo integral y sustentable del territorio indígena y parque nacional isiboro sécure – tipnis.
    Legislação Ambiental
    969
    Vigente
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Bolívia
    Ley de medio ambiente
    Legislação Ambiental
    1333
    Vigente
    Marco de direito ambiental
  • Bolívia
    Asigna la competencia de tecnología nuclear con fines pacíficos al nivel central del estado.
    Legislação Ambiental
    1033
    Vigente
    Energia
    Energia
  • Bolívia
    Ley que establecer el marco normativo que permita la producción, almacenaje, transporte, comercialización y mezcla de aditivos de origen vegetal
    Legislação Ambiental
    1098
    Vigente
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Modificación de la ley nº 1715 reconducción de la reforma agraria
    Legislação Ambiental
    3545
    Vigente
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Bolívia
    Declara de interés y prioridad nacional la ejecución del proyecto hidroeléctrico ivirizu en todas sus etapas, hasta su puesta en operación.
    Legislação Ambiental
    819
    Vigente
    Água
    Energia
    Energia

Parlamentares

  • Cecilia Requena Profile photo

    Cecilia Requena Zárate

    Senado del Estado Plurinacional de Bolivia

    • Senadora - Segunda Secretária
    • Comisión de Tierra y Territorio, Recursos Naturales y Medio Ambiente
    Titular

    Assinatura da Declaração Conjunta dos Parlamentares da América Latina e do Caribe na COP 26 - Glasgow, 9 de novembro de 2021; COP 27 - Sharm el-Sheikh, Egipto, 10 de novembro de 2022; Cúpula Parlamentar sobre Mudança Climática e Transição Justa na América Latina e no Caribe - Santiago, Chile, 20 de abril de 2023.

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    Recursos de divulgação

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    Sites de Interesse