Destacados
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Evolución temporal de las leyes ambientales
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Temas abordados por la legislación ambiental
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Legislación ambiental y su impacto en los sectores económicos
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Listado de leyes ambientales
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Brasil
Altera as leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o programa de transição energética justa
Legislación ambiental
14299
Vigente
Energía
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Brasil
Institui a política nacional sobre mudança do clima - pnmc e dá outras providências
Legislación ambiental
12187
Vigente
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Brasil
Institui a política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca e seus instrumentos
Legislación ambiental
13153
Vigente
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Brasil
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.
Legislación ambiental
14016
Vigente
Agricultura, silvicultura, ganadería, pesca y sistema alimentario
Residuos
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Brasil
Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (proinfa)
Legislación ambiental
10438
Vigente
Energía
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Brasil
Lei de biodiversidade
Legislación ambiental
13123
Vigente
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Brasil
Dos requisitos obrigatórios e das sanções administrativas para a comercialização e para a importação de veículos novos no país
Legislación ambiental
13755
Vigente
Transporte
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Brasil
Dispõe sobre a política nacional de conservação e uso racional de energia e dá outras providências.
Legislación ambiental
10295
Vigente
Energía
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Brasil
Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentadosda reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da amazônia legal
Legislación ambiental
13465
Vigente
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Brasil
Altera as leis n º 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinad
Legislación ambiental
13668
Vigente
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Brasil
Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público
Legislación ambiental
13245
Vigente
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Brasil
Estabelece o produto interno verde (piv), em cujo cálculo será considerado o patrimônio ecológico nacional.
Legislación ambiental
13493
Vigente
-
Brasil
Dispõe sobre a política nacional de biocombustíveis (renovabio)
Legislación ambiental
13576
Vigente
Energía
Agricultura, silvicultura, ganadería, pesca y sistema alimentario
Transporte
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Brasil
Altera a lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para tornar obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais.
Legislación ambiental
13312
Vigente
Vivienda e infraestructura
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Brasil
Fomenta e incentiva ações que promovam a recuperação florestal e a implantação de sistemas agroflorestais em áreas rurais desapropriadas e em áreas degradadas
Legislación ambiental
12854
Vigente
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Brasil
Altera a lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética.
Legislación ambiental
13280
Vigente
Energía
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Brasil
Institui a política de educação para o consumo sustentável
Legislación ambiental
13186
Vigente
Parlamentarios y parlamentarias
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Jaques Wagner
Senado Federal do Brasil
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Senador
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Líder do Governo no Senado Federal do Brasil
Fundador -
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Leila Barros
Senado Federal de la Repúbilca Federativa de Brasil
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Senadora - Presidenta
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Comissão de Meio Ambiente
Titular -
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Dandara Tonantzin Silva Castro
Câmara dos Deputados
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Deputada Federal
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rente Parlamentar Mista Antirracista / Frentes Parlamentares de Meio Ambiente, Educação e Empreendedorismo
Titular -
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Dandara Tonantzin Silva Castro
House of Representatives
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Congresswoman
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Mixed Antiracist Parliamentary Front / Parliamentary Fronts on Environment, Education, and Entrepreneurship
Chair -
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Dandara Tonantzin Silva Castro
Cámara de Diputados
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Diputada
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Frente Parlamentario Mixto Antirracista / Frentes Parlamentarios de Medio Ambiente, Educación y Emprendimiento
Titular -
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Célia Xakriabá
Câmara de Deputados do Brasil
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Diputada - Presidenta
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Comissão da Amazônia e Povos Originários
Titular Adjunto -
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Duda Salabert
Câmara de Deputados do Brasil
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Diputada - Vice-Presidenta
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Comissão de Trabalho
Titular Adjunto -
